Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 633 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326043697
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601494-94.2023.8.04.3900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Banco Daycoval S/A contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, que julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes na inicial.
Em suas razões recursais, o Apelante …
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José Eugênio Queiroz De Souza x Banco Bradesco S/A
ID: 308756730
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002994-34.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos os autos.
Trata-se de análise das petições de eventos 21 e 26, nas quais a parte autora noticia o descumprimento da tutela provisória de urgência concedida no evento 11, requerendo a aplicação e majoração das astreintes. A decisão liminar, pautada na probabilidade do d…
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Milton Frontoura x Banco Bradesco S/A
ID: 316427589
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0160215-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Milton Frontoura em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados na exordial.
Aduz a parte autora que, apesar de receber benefício previdenciário por incapacidade permanente, vem sofrendo desde 2017 descontos mensais não autorizado…
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Eliana Penedo Do Carmo x Banco Do Brasil S.A
ID: 321055776
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0183269-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Eliana Penedo do Carmo em face de BANCO DO BRASIL S.A, ambos qualificados na exordial.
Aduz a parte autora que, na condição de beneficiária de aposentadoria por incapacidade permanente, vem sendo submetida, desde dezembro de 2016, a …
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Rômulo Botelho x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 313997463
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0779643-09.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Sérgio Sahdo Meireles Júnior (OAB 13241/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM), Fellicyana Sabrina Souza Salgado (OAB 16744/AM) Processo 0779643-09.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum…
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Francisca Lopes De Souza x Banco Pan S.A.
ID: 308538256
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000134-53.2025.8.04.3400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c indenização por danos morais e materiais, de FRANCISCA LOPES DE SOUZA em face do BANCO PAN S/A, alegando que acreditava estar contratando empréstimo consignado convencional, mas foi surpreendida com descontos mensais atrelados a c…
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Nelson Maia De Vasconcelos x Banco Bmg S/A
ID: 298124250
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000284-14.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Declaratória de nulidade e quitação de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais e Tutela Antecipada movida por Nelson Maia de Vasconcelos em desfavor do BANCO BMG S/A.
Em síntese, aduziu a parte autora que realizou um negócio jurídico com a Requerida em rela…
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Luiz Carlos De Jesus Chagas x Banco Pan S.A.
ID: 276823521
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608148-18.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL movida por LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS em face do BANCO PAN S/A, visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC e da ine-xigibilidade de d…
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Luiz Carlos De Jesus Chagas x Banco Pan S.A.
ID: 276837846
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608148-18.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL movida por LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS em face do BANCO PAN S/A, visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC e da ine-xigibilidade de d…
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Jose Bezerra Lima x Banco Bmg S/A
ID: 295011975
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600200-07.2023.8.04.3900
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos e examinados os autos.
Recebo a inicial por conter os requisitos legais.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O(a) Requerente aduz que firmo…
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