Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 633 de 690
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298760181
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0609396-53.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante todo o exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reformar a sentença a fim de julgar parcialmente procedentes os pedidos da inicial nos seguintes termos:
determinar que o contrato objeto da presente ação seja convertido em empréstimo pessoal consignado em f…
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Maria De Souza Nascimento x Banco Bmg S/A
ID: 298760197
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0569829-20.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante todo o exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reformar a sentença a fim de julgar parcialmente procedentes os pedidos da inicial nos seguintes termos:
determinar que o contrato objeto da presente ação seja convertido em empréstimo pessoal consignado em f…
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Rita Maria Simões Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 298741251
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0667529-93.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante todo o exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reformar a sentença a fim de julgar parcialmente procedentes os pedidos da inicial nos seguintes termos:
determinar que o contrato objeto da presente ação seja convertido em empréstimo pessoal consignado em f…
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Processo nº 0593082-03.2024.8.04.0001
ID: 314033617
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0593082-03.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Sidney Pinto Loureiro Júnior (OAB 9367/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) Processo 0593082-03.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altevir Tadeu Costa Menezes - Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos pelas partes, para, no mérito, REJEITAR os…
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Jose Pereira Da Silva x União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub
ID: 308575912
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0139068-13.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte Requerida UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASPUB a pagar à parte Requerente JOSÉ PEREIRA DA SILVA a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), a título de i…
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Francisco Santos De Moraes x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil
ID: 307163311
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0136790-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte Requerida ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - AP BRASIL a pagar à parte Requerente FRANCISCO SANTOS DE MORAES a importância de R$ 2.000,00 (…
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Amarildo Franco Hayden x Manaus Ambiental Sa
ID: 297915145
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0084902-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por isso, nos termos do art. 487, I do CPC, DECLARANDO INEXISTENTE O(S) DÉBITO(S) DISCUTIDO(S) NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO A PARTE RÉ A PAGAR R$ 5.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais, bem como a se abster de efetuar cobrança pelo se…
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Paulo Cesar Lima De Andrade x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 281227015
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0406658-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC:
DECLARO a inexigibilidade do desconto denominado BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA;
CONDENO a parte requerida à restituição de R$ 5.153,04, sem prejuízo de …
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Paulo Cesar Lima De Andrade x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 281206533
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0406658-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC:
DECLARO a inexigibilidade do desconto denominado BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA;
CONDENO a parte requerida à restituição de R$ 5.153,04, sem prejuízo de …
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Paulo Cesar Lima De Andrade x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 281190301
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0406658-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC:
DECLARO a inexigibilidade do desconto denominado BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA;
CONDENO a parte requerida à restituição de R$ 5.153,04, sem prejuízo de …
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