Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 630 de 641

SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação judicial proposta por AJANILDO SOARES CORTÊZ em face de RAIMUNDO JOSÉ ARQUIMEDES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES (conhecido popularmente por “vereador MEDINHO NEVES”), na qual a parte autora a… Ver mais
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “PARCELA CRÉDITO PESSOAL”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De i… Ver mais

J. N. B. De O. x R. G. F.

ID: 313993346
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Guedes dos Reis (OAB 3132/AM), Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB 12499/AM), Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM) Processo 0553703-55.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima do fato: J. N. B. de O. - Réu: R. G. F. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o arti… Ver mais

Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001

ID: 313969031
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. V. O. da S. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo P… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PERDAS E DANOS ajuizada por LADY DAYANA FARIAS e ANTONIO BATISTA DE FARIAS em face de LUZILENE DE OLIVEIRA e MAURO DE OLIVEIRA. Narra a parte autora, em síntese, que Antônio Batista de Farias e Mauro de Oliveira, cele-braram, verbalmente, contrat… Ver mais
Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação da Tutela, movida por NOAH CORRÊA CARIOCA e SAMUEL CORRÊA CARIOCA, menores impúberes, representados por sua genitora JAQUELINE TEIXEIRA C CARIOCA, em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, todos devidamente… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTIANO DA SILVA SOARES em face da FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL (FAF), qualificados nos autos. Em síntese, alega o autor que era jogador do time EPD Esporte/Clube Iranduba da Amazônia e que, em 12/02/2023,… Ver mais
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