Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 629 de 694
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304558022
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0165877-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Eduardo Bezerra Ferreira
ID: 304648613
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Custódia - Custódia(da Capital)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0167525-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
LEGALIDADE DO FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA COM CAUTELARES
Após as formalidades, o Excelentíssimo Juiz de Direito de Direito da Custódia concluiu pela legalidade do procedimento administrativo, razão pela qual homologou o auto de prisão em flagrante delito. Em sequência, com ful…
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Luana De Negreiros Balduino e outros x Marcus Vinícius Marques Pessoa
ID: 306821658
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0604347-46.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Philipe José Lima de Lima (OAB 9039/AM), Augusto Sampaio de Araújo Netto (OAB 11809/AM), Alexandre Chicre Alcantara (OAB 14063/AM), PHILIPE JOSÉ LIMA DE LIMA SOCIEDADE (OAB 9039/AM) Processo 0604347-46.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcus Vinícius de Sousa Baldoíno Ar…
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Gabrielle Dantas De Andrade x Laser Fast Depilação Ltda e outros
ID: 309262929
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0170437-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
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Wellington Lucas Militao x Leonardo Rodrigues Nunes
ID: 311166643
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 4: Vara de Plantão da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001511-43.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
R.H, no plantão judiciário, nos termos da Resolução nº 51, de 28 de outubro de 2023 e Portaria nº 2429, de 17 de junho de 2025.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante delito de LEONARDO RODRIGUES NUNES, pela prática, em tese, do crime previsto no Art. 136, § 3º do CPB
O flagrant…
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Maria Marlucia Conceição Costa x Sidney José Vieira De Souza Sociedade Individual De Advocacia
ID: 294994882
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0606183-12.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
D E C I S Ã O
Estabelece o § 4º, do art. 248, do CPC, que nos condomínios edilícios será válida a entrega do mandado citatório a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, …
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Carlos Cardoso Ferreira x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 295006409
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001181-40.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
XXX INICIO EMENTA XXX
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO.
I. CASO EM…
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Maria Neide Da Silva Queiroz Neta x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A
ID: 293195815
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0150450-03.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
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Rosalia Santos Marques x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 293199037
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0151402-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
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Cintia Maria Do Nascimento Silva x Claro S.A. (Net Sales)
ID: 312518602
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0171197-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
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