Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 628 de 694

Maria Das Gracas Da Silva Gatto x Banco Bradesco S/A

ID: 257926533
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601167-66.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MULTIPLICIDADE DE AÇÕES CONTRA O MESMO RÉU. FRACIONAMENTO INDEVIDO DA DEMANDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Maria das Graças da Silva Ga… Ver mais

Maria Das Gracas Da Silva Gatto x Banco Bradesco S/A

ID: 257935679
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601167-66.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MULTIPLICIDADE DE AÇÕES CONTRA O MESMO RÉU. FRACIONAMENTO INDEVIDO DA DEMANDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Maria das Graças da Silva Ga… Ver mais

Maria Das Gracas Da Silva Gatto x Banco Bradesco S/A

ID: 257935541
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601167-66.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MULTIPLICIDADE DE AÇÕES CONTRA O MESMO RÉU. FRACIONAMENTO INDEVIDO DA DEMANDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Maria das Graças da Silva Ga… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos movida contra Alessandro de Santana Aguiar, em razão… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos movida contra Alessandro de Santana Aguiar, em razão… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos movida contra Alessandro de Santana Aguiar, em razão… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Cuida-se de  Ação de Declaratória de Cobrança Abusiva cumulada com Indenização por Danos Morai… Ver mais
Vistos. A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM. Cuida-se de  Ação de Declaratória de Cobrança Abusiva cumulada com Indenização por Danos Morai… Ver mais
DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva/relaxamento da prisão feito pela Defensoria Pública em favor dos acusados ADRIANO, ALDENIR, JESUSMAR, LINKE e RICKSON, alegando excesso de prazo para o julgamento do pedido de desaforamento (autos nº  4009578-62.2022.8.04.0000), au… Ver mais
​​​​​​​Forte nesses argumentos, INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida, restando a apreciação do mérito para a fase de sentença, com arrimo no que dispõe o art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite-se o(a)(s) Requerido(a)(s), para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, n… Ver mais