Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 615 de 633
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296209028
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0507501-20.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. SEGURO NÃO CONTRATADO. ÔNUS DA PROVA DA SEGURADORA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por SABEMI SEGURADORA S/A contra sentença da 22ª Va…
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Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Eriane Magalhaes Da Silva
ID: 315874521
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0650521-74.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por concessionária de energia elétrica contra sentença que declarou a inexigibilidade de cobranças realiz…
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Norteferro Indústria E Comércio De Ferro Ltda. x Águas De Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
ID: 297483445
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0514311-11.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernando Alves Pompeu (OAB 12220/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) Processo 0514311-11.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Norteferro Indústria e Comércio de Ferro Ltda. - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga…
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José Raimundo Silva De Freitas x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros
ID: 281219332
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0025764-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por José Raimundo Silva Freitas em face de Banco Master S.A. e Avancard Promoção de Vendas Ltda.
Em Decisão proferida na mov. 5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
Destarte, com o fito de afastar a possibilid…
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José Raimundo Silva De Freitas x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros
ID: 281240109
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0025764-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por José Raimundo Silva Freitas em face de Banco Master S.A. e Avancard Promoção de Vendas Ltda.
Em Decisão proferida na mov. 5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
Destarte, com o fito de afastar a possibilid…
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José Raimundo Silva De Freitas x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros
ID: 281205266
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0025764-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por José Raimundo Silva Freitas em face de Banco Master S.A. e Avancard Promoção de Vendas Ltda.
Em Decisão proferida na mov. 5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
Destarte, com o fito de afastar a possibilid…
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Pedro Augusto Martins Pereira x Manauara V Empreendimento Imobiliário Spe S/A
ID: 319162983
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0662983-92.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: LAYANA ENOY BRITO ALVES (OAB 19267/AM), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0662983-92.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - R…
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Ademir Antonio Rufatto x Banco Bmg S/A
ID: 316817283
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600803-93.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por ADEMIR ANTONIO RUFATTO, já qualificada, em desfavor do BANCO PAN S/A, também já individualizado nos autos.
Aduz a parte autora, em síntese, que ao conferir seus extr…
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Lucia Henrique Leal x Banco Itau Consignado S.A.
ID: 282426516
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0035948-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:
I - CONCEDER TUTELA DE URGÊNCIA no sentido de determinar a suspensão dos descontos realizad…
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Lucia Henrique Leal x Banco Itau Consignado S.A.
ID: 282442273
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0035948-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:
I - CONCEDER TUTELA DE URGÊNCIA no sentido de determinar a suspensão dos descontos realizad…
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