Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 604 de 604
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278959086
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0770914-91.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Apelação, mov. 45.1, julgado pela Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O recorrente, aduz em sí…
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Banco Bmg S/A x Maria Anunciada Da Silva Lobo
ID: 278976109
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0004001-06.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A , com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Agravo Interno, mov. 26.1, julgados pela Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O recorrente, ad…
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Banco Bmg S/A e outros x Banco Bmg S/A e outros
ID: 278976342
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0770914-91.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB/AM 1.324)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
WILKER ALMEIDA DO AMARAL
(OAB/AM 14.537)
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Apelação, mov. 45.1, julgado pela Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O recorrente, aduz em sí…
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Processo nº 0576540-07.2024.8.04.0001
ID: 319411360
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0576540-07.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 7006/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - RÉU: B1A.M.B.B0 - A resposta escrita do ré…
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