Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 603 de 633

SENTENÇA Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por Cleuza da Silva em face de AAPPS UNIVERSO – Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros. Aduz a p… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por JOSE EUSTAQUIO CANDIDO em face de CONAFER - Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedor… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por Cleuza da Silva em face de AAPPS UNIVERSO – Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros. Aduz a p… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por JOSE EDMAR FERREIRA SOARES em desfavor de BANCO BRADESCO S/A alegando que o Requerido realizou descontos em sua conta corrente de serviço não contratado, denominado “CARTÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC)”. Contestação e demais docume… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de cobrança cumulada com compensação por danos morais e repetição de indébito, com pedido de tutela de urgência. Informou a parte autora na exordial que durante o período de março de 2017 até dezembro de 2020, sofreu, por atitude da part… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de anulabilidade de negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais ajuizada por TEREZINHA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA em face do BANCO PAN S/A. Narrou, em síntese, que é aposentada e recebeu seus proventos através do… Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. MARIA SUELI FERREIRA SANTAREM, brasileira, solteira, aposentada, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais em face de UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por MARIA DE LOURDES DE SOUZA MOTTA BELEZA em face de CONAFER - Confederação Nacional de Agricultores Famil… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e tutela de urgência movida por RAIMUNDA MORAIS DE SOUZA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA. Aduz a parte autora, em síntese, ter sofrido danos morais … Ver mais
DECISÃO INICIAL
Trata-se de ação de restituição de valores c/c danos morais ajuizada por  Ciro Leal da Silva em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificados nos autos, em que requer, em caráter liminar, a antecipação dos efeitos da tutela almejada, com o propósito de que a requerida se abstenha de efet… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou