Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 603 de 633
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ID: 298437291
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000152-76.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por Cleuza da Silva em face de AAPPS UNIVERSO Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros. Aduz a p…
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José Eustaquio Candido x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 298437341
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601912-45.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por JOSE EUSTAQUIO CANDIDO em face de CONAFER - Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedor…
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Leonidas Moreira Da Silva x Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil
ID: 298438940
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000139-77.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por Cleuza da Silva em face de AAPPS UNIVERSO Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros. Aduz a p…
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Jose Edmar Ferreira Soares x Banco Bradesco S/A
ID: 310601709
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601442-48.2024.8.04.3000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por JOSE EDMAR FERREIRA SOARES em desfavor de BANCO BRADESCO S/A alegando que o Requerido realizou descontos em sua conta corrente de serviço não contratado, denominado CARTÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).
Contestação e demais docume…
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Francislete Araujo Dos Santos x Banco Bradesco S/A
ID: 312923948
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000090-63.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de inexigibilidade de cobrança cumulada com compensação por danos morais e repetição de indébito, com pedido de tutela de urgência.
Informou a parte autora na exordial que durante o período de março de 2017 até dezembro de 2020, sofreu, por atitude da part…
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Terezinha Das Graças Ferreira De Oliveira x Banco Pan S.A.
ID: 312923957
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0601179-43.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de anulabilidade de negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais ajuizada por TEREZINHA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA em face do BANCO PAN S/A.
Narrou, em síntese, que é aposentada e recebeu seus proventos através do…
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Maria Sueli Ferreira Santarem x União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub
ID: 279812269
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002323-27.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
MARIA SUELI FERREIRA SANTAREM, brasileira, solteira, aposentada, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais em face de UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES …
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Maria De Lourdes De Souza Motta Beleza x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 325810503
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002617-63.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito com indenização por danos morais movida por MARIA DE LOURDES DE SOUZA MOTTA BELEZA em face de CONAFER - Confederação Nacional de Agricultores Famil…
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Raimunda Morais De Souza x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda
ID: 325818966
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003392-78.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de processo cível decorrente do ajuizamento de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e tutela de urgência movida por RAIMUNDA MORAIS DE SOUZA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA.
Aduz a parte autora, em síntese, ter sofrido danos morais …
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Ciro Leal Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 282430552
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0102252-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação de restituição de valores c/c danos morais ajuizada por Ciro Leal da Silva em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificados nos autos, em que requer, em caráter liminar, a antecipação dos efeitos da tutela almejada, com o propósito de que a requerida se abstenha de efet…
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