Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 602 de 633
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281205066
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0020816-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:
I - CONCEDER TUTELA DE URGÊNCIA no sentido de determinar a suspensão dos descontos realizad…
Ver mais
Simone De Castro Gadelha x Banco Bradesco S.A
ID: 321735217
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0078773-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:
I - CONCEDER TUTELA DE URGÊNCIA no sentido de determinar a suspensão dos descontos realizad…
Ver mais
Instituto Batista Ida Nelson x Ulisses Campos Vieira
ID: 321453561
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0705459-82.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCAS DE SOUZA VALENTE (OAB 13191/AM), ADV: RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO (OAB 8881/AM), ADV: RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO (OAB 8881/AM) - Processo 0705459-82.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Restituição / Indenização de Despesa - EXEQUENTE: B1Instituto Batista Ida NelsonB…
Ver mais
Martinha Morais Santos x Banco Bnp Paribasbrasil S/A
ID: 328982457
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4005805-38.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Martinha Morais Santos, ora Agravada, contra decisão interlocutória proferida no juízo da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Cidade de Manaus, em Ação Indenizatória proposta em face de Banco BNP Paribas, ora Agravado.
A referi…
Ver mais
Maria Socorro Loureido Antunes x Banco Bradesco S/A
ID: 293177448
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0600402-40.2023.8.04.2200
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0600402-40.2023.8.04.2200
SENTENÇA
Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Não havendo utilidade na produção de novas provas além das amplamente já carreadas aos autos, passo à análise do mérito da causa (art. 355, I, CPC).
No mérito, tem-se que, na relação consumerist…
Ver mais
Beatriz Falcão Dos Santos x Banco Bradesco S/A
ID: 290655215
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600126-08.2022.8.04.6900
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, CONHEÇO da Apelação Cível para DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a Sentença e declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e inexigibilidade dos descontos oriundos do contrato 345554862-2, bem como condenar o banco Apelado à restituição dos valores descontados…
Ver mais
Sidney Fernandes Da Silva x Banco Agibank S.A
ID: 276837991
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000058-09.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ainda, registro, para os fins do artigo 489, § 1.o, inciso IV, do Código de Processo Civil, que as demais teses eventualmente não apreciadas não são capazes de infirmar a esta Julgadora conclusão diferente à acima estabelecida.Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação,…
Ver mais
Sidney Fernandes Da Silva x Banco Agibank S.A
ID: 276851572
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000058-09.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ainda, registro, para os fins do artigo 489, § 1.o, inciso IV, do Código de Processo Civil, que as demais teses eventualmente não apreciadas não são capazes de infirmar a esta Julgadora conclusão diferente à acima estabelecida.Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação,…
Ver mais
Fredison Angleson Fernandes De Souza Lopes x Banco Daycoval S.A.
ID: 312822367
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0171105-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual c/c restituição de valores, com pedido de tutela de urgência e indenização por dano moral.
Analisando detidamente a exordial, observa-se que a parte autora informa que realizou empréstimo consignado junto à parte ré, …
Ver mais
Processo nº 0660397-24.2019.8.04.0001
ID: 312165416
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0660397-24.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM), ADV: ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW (OAB 15268/AM) - Processo 0660397-24.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: B1Lucas Daniel Bastos LouridoB0 - Analisados. Ação de resolução contratual c/c perdas e danos ajuiz…
Ver mais