Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298098669
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0154230-48.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento comum em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentre outras hipóteses apontadas pelo di…
Ver mais
Davila Dos Santos Cordeiro x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 296166238
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0142374-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende um benefício por incapacidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se …
Ver mais
Maria Gracilene Da Rocha Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 297953390
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0140061-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende o restabelecimento de auxílio-doença previdenciário em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23.…
Ver mais
Maria Do Carmo Aires Dos Santos x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 293181331
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0151113-49.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de previdenciário (auxílio acidente) em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pe…
Ver mais
Sergio Marcos Dos Santos Nascimento x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 290654259
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0143780-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende o restabelecimento e conversão de auxílio-doença previdenciário em aposentadoria por incapacidade permanente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas ele…
Ver mais
Marcia Batista Cantoaria x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 277904999
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0129733-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra …
Ver mais
Marcia Batista Cantoaria x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 277917724
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0129733-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra …
Ver mais
Elizete Peres Cardoso x Agencia De Fomento Do Estado Do Amazonas S.A. - Afeam e outros
ID: 312115562
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0171582-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Trata-se de ação declaratória proposta por Elizete Peres Cardoso contra a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Márcio Alves Pinto, Márcio Alves Pinto Ltda. e Monize Lima Macedo.
Analisando a peça inicial, tem-se não ser este juízo o competente para apreciação da matéria. Isso porque a AFEAM…
Ver mais
Julio Cesar Machado Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 276829103
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0126867-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr…
Ver mais
Julio Cesar Machado Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 276815243
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0126867-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr…
Ver mais