Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 6 de 1000

DECISÃO Trata-se de procedimento comum em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentre outras hipóteses apontadas pelo di… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento comum no qual se pretende um benefício por incapacidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se … Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento comum no qual se pretende o restabelecimento de auxílio-doença previdenciário em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23.… Ver mais
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de previdenciário (auxílio acidente) em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pe… Ver mais
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende o restabelecimento e conversão de auxílio-doença previdenciário em aposentadoria por incapacidade permanente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas ele… Ver mais
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra … Ver mais
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra … Ver mais
Trata-se de ação declaratória proposta por Elizete Peres Cardoso contra a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Márcio Alves Pinto, Márcio Alves Pinto Ltda. e Monize Lima Macedo. Analisando a peça inicial, tem-se não ser este juízo o competente para apreciação da matéria. Isso porque a AFEAM… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr… Ver mais