Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 6 de 591
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309972131
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0601141-94.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de procedimento de restituição de coisa apreendida, referente ao aparelho celular marca SAMSUNG, modelo A14, IMEI 35067659136686, apreendido em 24/04/2024 no contexto do Auto de Prisão em Flagrante lavrado nos autos do processo nº 0601102-97.2024.8.04.2000.
Consta …
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Neisa Mara Rios Alencar e outros x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 263228444
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0039566-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida, na forma do artigo 63-B da Lei n. 11.343/2006 artigo 120 do Código de Processo Penal.
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Neisa Mara Rios Alencar e outros x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 263228185
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0039566-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida, na forma do artigo 63-B da Lei n. 11.343/2006 artigo 120 do Código de Processo Penal.
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Neisa Mara Rios Alencar e outros x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 263228200
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0039566-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida, na forma do artigo 63-B da Lei n. 11.343/2006 artigo 120 do Código de Processo Penal.
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Neisa Mara Rios Alencar e outros x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 263236714
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0039566-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida, na forma do artigo 63-B da Lei n. 11.343/2006 artigo 120 do Código de Processo Penal.
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Neisa Mara Rios Alencar e outros x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 263245029
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0039566-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida, na forma do artigo 63-B da Lei n. 11.343/2006 artigo 120 do Código de Processo Penal.
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Neisa Mara Rios Alencar e outros x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 263228309
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0039566-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida, na forma do artigo 63-B da Lei n. 11.343/2006 artigo 120 do Código de Processo Penal.
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Raissa Da Silva Valle e outros
ID: 278933954
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042707-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, RAISSA DA SILVA VALLE, pleiteia a restituição de 01 (um) celular Redmi, de cor branca, conforme auto de apreensão ao item 1.1 - fl. 25.
Em seu pedido, a requerente aduz que não há interesse processual que justif…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Raissa Da Silva Valle e outros
ID: 278954443
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042707-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, RAISSA DA SILVA VALLE, pleiteia a restituição de 01 (um) celular Redmi, de cor branca, conforme auto de apreensão ao item 1.1 - fl. 25.
Em seu pedido, a requerente aduz que não há interesse processual que justif…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Isaias Atan Praia e outros
ID: 314634960
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0075800-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado em favor de Edileusa Lucas da Mata, terceira de boa-fé, no qual alega ser a legítima proprietária da motocicleta Honda, modelo Bis 125, placa TAC8G77, cor branca, renavam 01398512050 , apreendido em poder do denunciado Kleber Reis Corre…
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