Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309422482
Tribunal: TJAM
Órgão: VEMEPA
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0764836-18.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SAULO ROCHA VERAS (OAB 5007/AM) - Processo 0764836-18.2021.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Transação Penal - AUTORA FATO: B1Ângela Hiromi Myiazaki BastosB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDAD…
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Processo nº 0231107-24.2022.8.04.0001
ID: 309422485
Tribunal: TJAM
Órgão: VEMEPA
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0231107-24.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) - Processo 0231107-24.2022.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Transação Penal - AUTOR FATO: B1Samuel Sampaio HenriquesB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILI…
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Processo nº 0916426-08.2022.8.04.0001
ID: 309422489
Tribunal: TJAM
Órgão: VEMEPA
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0916426-08.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RUBEMAR ROCHA DE LUCENA (OAB 11448/AM) - Processo 0916426-08.2022.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Transação Penal - AUTOR FATO: B1Romildo da SilvaB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em fa…
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Processo nº 0686021-41.2020.8.04.0001
ID: 309645931
Tribunal: TJAM
Órgão: VEMEPA
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0686021-41.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ULYSSES SILVA FALCÃO (OAB 3924/AM), ADV: JOSÉ VANDERI MAIA (OAB 716/RR) - Processo 0686021-41.2020.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Suspensão Condicional de Processo - RÉU: B1Emmanuel Dantas de AguiarB0 - D E C I S Ã O Trata-se de Suspensão Condicional…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Lucas Barboza De Lima e outros
ID: 311682615
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600509-12.2022.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Expeça-se alvará judicial em favor da vítima conforme dados bancários indicados mov. 89.1. Após, arquive-se.
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Wellington Lucas Militao x Paulo Junior Kuhs De Souza
ID: 311682645
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600127-48.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando o cumprimento integral das condições da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO JUNIOR KUHS DE SOUZA, com fulcro no artigo 76, §§4º e 6º, da Lei nº 9.099/95.
Arquive-se.
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jenilson Moraes Do Val e outros
ID: 311682745
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600451-09.2022.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando o cumprimento integral das condições da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDINEY RODRIGUES DA SILVA e JENILSON RODRIGUES DA SILVA, com fulcro no artigo 76, §§4º e 6º, da Lei nº 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e baixas necessárias.
…
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Wellington Lucas Militao x Ricardo Da Silva Freire
ID: 311682779
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600812-55.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando o cumprimento integral das condições da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICARDO DA SILVA FREIRE, com fulcro no artigo 76, §§4º e 6º, da Lei nº 9.099/95.
Arquive-se.
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Rafael Da Rocha Allemand x José Amilton Ferreira Leite
ID: 294999219
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Meio Ambiente Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602460-19.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Acolho a justificativa apresentada (mov. 131.1).
Expeça-se guia para o cumprimento da transação, conforme solicitado pela parte (mov. 131.1).
Com a juntada aos autos do comprovante de pagamento, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Atribuo ao…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Sabrina Gonçalves Rodrigues
ID: 296203435
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600553-24.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Intime-se a acusada para comprovar o pagamento da prestação no prazo de 5 dias.
Após, com ou sem resposta, vistas ao MP.
Em seguida, conclusos.
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