Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 6 de 1000

Processo nº 0764836-18.2021.8.04.0001

ID: 309422482
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SAULO ROCHA VERAS (OAB 5007/AM) - Processo 0764836-18.2021.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Transação Penal - AUTORA FATO: B1Ângela Hiromi Myiazaki BastosB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDAD… Ver mais

Processo nº 0231107-24.2022.8.04.0001

ID: 309422485
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) - Processo 0231107-24.2022.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Transação Penal - AUTOR FATO: B1Samuel Sampaio HenriquesB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILI… Ver mais

Processo nº 0916426-08.2022.8.04.0001

ID: 309422489
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RUBEMAR ROCHA DE LUCENA (OAB 11448/AM) - Processo 0916426-08.2022.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Transação Penal - AUTOR FATO: B1Romildo da SilvaB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em fa… Ver mais

Processo nº 0686021-41.2020.8.04.0001

ID: 309645931
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ULYSSES SILVA FALCÃO (OAB 3924/AM), ADV: JOSÉ VANDERI MAIA (OAB 716/RR) - Processo 0686021-41.2020.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Suspensão Condicional de Processo - RÉU: B1Emmanuel Dantas de AguiarB0 - D E C I S Ã O Trata-se de Suspensão Condicional… Ver mais
Expeça-se alvará judicial em favor da vítima conforme dados bancários indicados mov. 89.1. Após, arquive-se. Ver mais
Considerando o cumprimento integral das condições da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO JUNIOR KUHS DE SOUZA, com fulcro no artigo 76, §§4º e 6º, da Lei nº 9.099/95. Arquive-se. Ver mais
Considerando o cumprimento integral das condições da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDINEY RODRIGUES DA SILVA e JENILSON RODRIGUES DA SILVA, com fulcro no artigo 76, §§4º e 6º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e baixas necessárias. … Ver mais
Considerando o cumprimento integral das condições da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICARDO DA SILVA FREIRE, com fulcro no artigo 76, §§4º e 6º, da Lei nº 9.099/95. Arquive-se. Ver mais
Acolho a justificativa apresentada (mov. 131.1). Expeça-se guia para o cumprimento da transação, conforme solicitado pela parte (mov. 131.1). Com a juntada aos autos do comprovante de pagamento, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Atribuo ao… Ver mais
DESPACHO Intime-se a acusada para comprovar o pagamento da prestação no prazo de 5 dias. Após, com ou sem resposta, vistas ao MP. Em seguida, conclusos. Ver mais
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