Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Para advogados/curador/defensor de Ediclei Rufino Machado - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (17/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Banco Bradesco S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (17/07/2025). Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação. Ver mais
Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão. Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins já atuou como relator no conflito de competência n.º  0602706-44.2024.8.04.4700.   Nesse caso, e… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0603175-90.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara … Ver mais
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência. Ver mais
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência. Ver mais
Verifica-se que os presentes autos guardam identidade com o Conflito de Competência n. 0603046-22.2023.8.04.4700, oriundo dos mesmos fatos e já regularmente distribuído a esta Relatoria, com decisão liminar proferida na seq. 5.1. Dessa forma, a manutenção de ambos os feitos revela-se desnecessária,… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0602647-56.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara … Ver mais
Trata-se de Conflito negativo de competência em que figura como suscitante o 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara em face do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Itacoatiara. Inicialmente, designo o MM Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. No … Ver mais
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