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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 590 de 593

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Cássia Rabelo De S…

MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Stegmann

RODRIGO STEGMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Riça De Arau…

RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo De Jesus Colares De…

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariel Shalom Benchimol De R…

ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo De Siqueira De Negr…

EDUARDO DE SIQUEIRA DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabio De Souza De Paula

FABIO DE SOUZA DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Vilela De Souza

GUILHERME VILELA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christhian Naranjo De Olive…

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Nazare Santos De S…

MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pâmela Lima Ferreira De Sou…

PÂMELA LIMA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dorgival Sabino De Araujo

DORGIVAL SABINO DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabricio De Melo Parente

FABRICIO DE MELO PARENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elizabeth Cristina Vasconce…

ELIZABETH CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia Ferreira De …

RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Lima Gavazza De Al…

ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Misael Rocha De Oliveira

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Carolina De Freitas Pen…

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias Guilherme De Paulo

ELIAS GUILHERME DE PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia De Cássia Roque De…

PATRÍCIA DE CÁSSIA ROQUE DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Souza Pinto

ADRIANA DE SOUZA PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo Rica De Araujo

EDUARDO RICA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edinalda De Oliveira

EDINALDA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Basílio De Souza

OAB/AM 8.892

RAFAEL BASÍLIO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Fatima Moreira D…

OAB/RJ 237.452

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alysson Pereira De Lima

ALYSSON PEREIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito De Oliveira Costa

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro De Alcântara Barboza …

PEDRO DE ALCÂNTARA BARBOZA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felix De Melo Ferreira

FELIX DE MELO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Gomes De Amorim

JOSE GOMES DE AMORIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Ferreira De Souza

MARIA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Henrique De Oliveira …

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erivelt Sabino De Araújo

ERIVELT SABINO DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Davi Rodrigues De Oliveira

DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jennifer De Queiroz Rodrigu…

JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geovanna De Lima Teixeira

GEOVANNA DE LIMA TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Ricardo Xavier De Arau…

JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel Silva De Oliveira

DANIEL SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raquel De Souza Buzaglo

RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erico Rodrigues De Sousa

ERICO RODRIGUES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Enilson Campos De Sousa

ENILSON CAMPOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscilla De Oliveira Gomes

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renan Taketomi De Magalhães

RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fagner De Oliveira Melo

FAGNER DE OLIVEIRA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Stephanie De Castro Frohlich

STEPHANIE DE CASTRO FROHLICH consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Do Carmo Lima Dos San…

MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcilinha Santana De Olive…

MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Lucas De Melo De Olive…

JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisca Núbia De Oliveira…

OAB/AM 4.376

FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Manoel De Andrade De Olivei…

Pessoa Física/Jurídica

MANOEL DE ANDRADE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Tapauá

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE TAPAUá consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tereza De Jesus Nogueira De…

Pessoa Física/Jurídica

TEREZA DE JESUS NOGUEIRA DE ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cosmo De Melo De Carvalho

Pessoa Física/Jurídica

COSMO DE MELO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fupres Administradora De Ca…

Pessoa Física/Jurídica

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Magscan Clinica De Imageolo…

Pessoa Física/Jurídica

MAGSCAN CLINICA DE IMAGEOLOGIA DE MANAUS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Crédito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE MANAUS – SICOOB UNIAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Daik Rocha De Souza

Pessoa Física/Jurídica

DAIK ROCHA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Crédito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE MANAUS – SICOOB UNIAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gilmara De Souza Aguiar

Pessoa Física/Jurídica

GILMARA DE SOUZA AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Terezinha De Jesus Lima De …

Pessoa Física/Jurídica

TEREZINHA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Seduc - Secretaria De Estad…

Pessoa Física/Jurídica

SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAçãO E QUALIDADE DE ENSINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Crédito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE MANAUS - SICOOB UNIAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Débora De Araújo Souza

Pessoa Física/Jurídica

DéBORA DE ARAúJO SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Radyja Magalhães De Figueir…

Pessoa Física/Jurídica

RADYJA MAGALHãES DE FIGUEIREDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Heliane Nogueira De Arruda

Pessoa Física/Jurídica

HELIANE NOGUEIRA DE ARRUDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Jesus De Souza Cha…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE JESUS DE SOUZA CHAVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Credito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE MANAUS – SICOOB UNIAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Credito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE MANAUS -SICOOB UNIAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Credito De L…

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE MANAUS - SICOOB UNIAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

C. De C. De L. A. De A. De …

Pessoa Física/Jurídica

C. DE C. DE L. A. DE A. DE M. S. U. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcello De Lelles De Lucen…

Pessoa Física/Jurídica

MARCELLO DE LELLES DE LUCENA SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Italone De Assunção De Goes

Pessoa Física/Jurídica

ITALONE DE ASSUNÇÃO DE GOES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Borba

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE BORBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Flaviano De Souza De Almeida

Pessoa Física/Jurídica

FLAVIANO DE SOUZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Coari

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE COARI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ayla De Figueiredo De Almei…

Pessoa Física/Jurídica

AYLA DE FIGUEIREDO DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Manaus

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Manaus

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Oliveira…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRAME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ademar De Araujo De Brito

Pessoa Física/Jurídica

ADEMAR DE ARAUJO DE BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Coari

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE COARI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jaime Aurélio Silva De Frei…

Pessoa Física/Jurídica

JAIME AURéLIO SILVA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cartório Do 2º Ofício De Re…

Pessoa Física/Jurídica

CARTóRIO DO 2º OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS E PROTESTO DE LETRAS DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cartório Do 3º Ofício De Re…

Pessoa Física/Jurídica

CARTóRIO DO 3º OFíCIO DE REGISTROS DE IMóVEIS E PROTESTO DE TíTULOS DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cartório Do 6º Ofício De Pr…

Pessoa Física/Jurídica

CARTóRIO DO 6º OFíCIO DE PROTESTO DE TíTULOS DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alysson Pereira De Lima

Pessoa Física/Jurídica

ALYSSON PEREIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Claudemir Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

CLAUDEMIR AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dirceu Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

DIRCEU AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edmilson Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

EDMILSON AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

JOSÉ AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jucilene De Paula

Pessoa Física/Jurídica

JUCILENE DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valcei Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

VALCEI AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdecir Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

VALDECIR AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdilene Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

VALDILENE AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdir Agostinho De Paula

Pessoa Física/Jurídica

VALDIR AGOSTINHO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare De Oliveira…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA COELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cartório De Registro Civil …

Pessoa Física/Jurídica

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CAREIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Afonso De Lima Assef

Pessoa Física/Jurídica

JOSé AFONSO DE LIMA ASSEF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4º Ofício De Registro De Im…

Pessoa Física/Jurídica

4º OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS E PROTESTO DE TíTULOS DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tribunal De Justiça Do Esta…

Pessoa Física/Jurídica

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DE NOVO AIRãO/AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cláudia Coelho Bezerra De S…

Pessoa Física/Jurídica

CLáUDIA COELHO BEZERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Estado De Seg…

Pessoa Física/Jurídica

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA - SSP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ingson De Paula Viana De Je…

Pessoa Física/Jurídica

INGSON DE PAULA VIANA DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adalberto Filho Nascimento …

Pessoa Física/Jurídica

ADALBERTO FILHO NASCIMENTO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro De Gestão De Maios D…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRO DE GESTÃO DE MAIOS DE PAGAMENTOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Waldir De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

WALDIR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Oculistas Associados De Man…

Pessoa Física/Jurídica

OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA (INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE MANAUS ) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dulcilane De Oliveira De So…

Pessoa Física/Jurídica

DULCILANE DE OLIVEIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sociedade De Ensino Superio…

Pessoa Física/Jurídica

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ailton De Souza

Pessoa Física/Jurídica

AILTON DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Binclub Servicos De Adminis…

Pessoa Física/Jurídica

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bmg S/A x Eliete De Moraes Llanco

ID: 278968770
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão (outro magistrado)
DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Embargos de Declaração, mov. 25.1, julgado pela Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O recorren… Ver mais

Banco Bmg S/A x Eliete De Moraes Llanco

ID: 278950543
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão (outro magistrado)
DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Embargos de Declaração, mov. 25.1, julgado pela Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O recorren… Ver mais

Processo nº 0663541-35.2021.8.04.0001

ID: 298641408
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP) Processo 0663541-35.2021.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Petrobras Distribuidora S.a. - No necessário, é o brevíssimo relatório. Decido. De início, entendo que o presente recurso é admissível porquanto fora apontado vício elencado no art. 1.022 do CPC. … Ver mais
Vistos. Trata-se de Ação declaratória c/c indenização por danos morais e materiais, movida por Nill Lee Gama dos Santos e Silva, em desfavor de Banco Bradesco S/A. Narra a parte autora, em síntese, que ao verificar o extrato da sua conta bancária, constatou descontos mensais indevidos denomin… Ver mais
ADV: DENILSON DE MENEZES SEIXAS (OAB 14095/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 392/RN) - Processo 0571095-08.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Maria Candido BragaB0 - REQ… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Advogados:
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Advogados:
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
Advogados:
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
Advogados:
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
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