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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 590 de 593

Pessoas encontradas nos registros

JanaíNa Marie Calado De Li…

JANA͍NA MARIE CALADO DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Noronha Barbosa De Li…

LUCAS NORONHA BARBOSA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Do Estad…

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Do Rosário De Oliveir…

MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Átila De Medeiros Affonso

OAB/AM 1.819

ÁTILA DE MEDEIROS AFFONSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Deldson Souza De Oliveira

OAB/AM 8.848

DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Almeida Do Carmo

BEATRIZ DE ALMEIDA DO CARMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antônio De Moraes Dourado N…

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elvislan Do Nascimento Silva

ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wiston Feitosa De Sousa

OAB/AM 6.596

WISTON FEITOSA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberta Beatriz Do Nascimen…

OAB/SP 192.649

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ademário Do Rosário Azevedo

OAB/AM 2.926

ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alinne Silva De Souza

ALINNE SILVA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maurício Cornagliotti De Mo…

MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana Pereira De Souza

ADRIANA PEREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eny Angé Soledade Bittencou…

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raianny Priscila De Souza F…

OAB/AM 12.556

RAIANNY PRISCILA DE SOUZA FEIJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Venícios De Assis Sa…

OAB/AM 5.991

CARLOS VENÍCIOS DE ASSIS SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raquel Bentes De Souza Do N…

OAB/AM 4.819

RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antônio Do Nascimento Corde…

OAB/AM 12.225

ANTÔNIO DO NASCIMENTO CORDEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Silveira Gurgel Do A…

OAB/CE 18.476

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edvan Araújo De Souza

OAB/AM 14.411

EDVAN ARAÚJO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romario Marcos Nunes Trinda…

OAB/AM 13.525

ROMARIO MARCOS NUNES TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eguinaldo Gonçalves De Moura

OAB/AM 3.761

EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Efigênia Generoso De Araújo

OAB/AM 4.508

EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Karina De Almeida Batistuci

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cristiane Santos Do Carmo R…

CRISTIANE SANTOS DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Airto Do Vale

AIRTO DO VALE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Israel Klinger Pereira Viei…

Pessoa Física/Jurídica

ISRAEL KLINGER PEREIRA VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Poraqué Ou Quem Estiver Na …

Pessoa Física/Jurídica

PORAQUé OU QUEM ESTIVER NA POSSE DO IMOVEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agrofrut – Coop. Agrofrutif…

Pessoa Física/Jurídica

AGROFRUT – COOP. AGROFRUTIFERA DOS PRODUTORES DE URUCARá, (DEVEDOR PRINCIPAL) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Afeam - Agência De Fomento …

Pessoa Física/Jurídica

AFEAM - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gonçalves Comércio De Mater…

Pessoa Física/Jurídica

GONçALVES COMéRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUçõES ? ME ( EMPRESáRIO INDIVIDUAL) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Credito Dos …

Pessoa Física/Jurídica

COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESáRIO DE MANUAS - SICOOB CREDEMPRESAS-AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L P Bezerra Ltda

Pessoa Física/Jurídica

L P BEZERRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alcy Dantas Tores Neto

Pessoa Física/Jurídica

ALCY DANTAS TORES NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ewerton Valerio C. Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

EWERTON VALERIO C. DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Padaria E Confeitaria Empor…

Pessoa Física/Jurídica

PADARIA E CONFEITARIA EMPORIUM DOS PAES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

W F E Faro Comercio De Cosm…

Pessoa Física/Jurídica

W F E FARO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cacique Peixaria E Restaura…

Pessoa Física/Jurídica

CACIQUE PEIXARIA E RESTAURANTE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edyssandro Albuquerque Bati…

Pessoa Física/Jurídica

EDYSSANDRO ALBUQUERQUE BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elinara Rabelo Goncalves Mo…

Pessoa Física/Jurídica

ELINARA RABELO GONCALVES MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elinara R G Moreira

Pessoa Física/Jurídica

ELINARA R G MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Império Do Queijo Comércio …

Pessoa Física/Jurídica

IMPéRIO DO QUEIJO COMéRCIO VAREJISTA DE LATICíNIO FRIOS E BEBIDAS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Khaled Ahmed Hauache Junior

Pessoa Física/Jurídica

KHALED AHMED HAUACHE JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aldemir Dos Santos Dias

Pessoa Física/Jurídica

ALDEMIR DOS SANTOS DIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Do Brasil Na Pessoa D…

Pessoa Física/Jurídica

BANCO DO BRASIL NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Proteção Ambie…

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Novo Aripuanã,…

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE NOVO ARIPUANã, NA PESSOA DO PREFEITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Novo Aripuanã

Pessoa Física/Jurídica

NOVO ARIPUANã consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Waldemir Faro E Faro

Pessoa Física/Jurídica

WALDEMIR FARO E FARO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ayslan Christennes Carvalho…

Pessoa Física/Jurídica

AYSLAN CHRISTENNES CARVALHO MARQUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Governador Do Estado Do Ama…

Pessoa Física/Jurídica

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lava Jato Do Lulu Na Pessoa…

Pessoa Física/Jurídica

LAVA JATO DO LULU NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Josue Maia De Freitas

Pessoa Física/Jurídica

JOSUE MAIA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procuradoria Geral Do Estad…

Pessoa Física/Jurídica

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J F Comercio De Equipamento…

Pessoa Física/Jurídica

J F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paula Caroline Lima De Jesus

Pessoa Física/Jurídica

PAULA CAROLINE LIMA DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cristiane Oliveira Dos Sant…

Pessoa Física/Jurídica

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Novo Tempo Comercio Varejis…

Pessoa Física/Jurídica

NOVO TEMPO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estevão Eloi Dos Santos Fil…

Pessoa Física/Jurídica

ESTEVãO ELOI DOS SANTOS FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Martinho Dos Santos Neves N…

Pessoa Física/Jurídica

MARTINHO DOS SANTOS NEVES NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Do Socorro Cardoso Da…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

André De Araújo Fernandes

Pessoa Física/Jurídica

ANDRÉ DE ARAÚJO FERNANDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sofa Na Caixa Ltda

Pessoa Física/Jurídica

SOFA NA CAIXA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Do Carmo Nascimento D…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Confederação Nacional Dos T…

Pessoa Física/Jurídica

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rodolfo Alves Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

RODOLFO ALVES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wilseana Martins Cavalcante

Pessoa Física/Jurídica

WILSEANA MARTINS CAVALCANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Andre Beltrao De Lucena

Pessoa Física/Jurídica

ANDRE BELTRAO DE LUCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Concreta Engenharia E Const…

Pessoa Física/Jurídica

CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUçõES NA PESSOA DO SóCIO ANDREY DA COSTA RESTON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edivaldo Silva Dos Santos F…

Pessoa Física/Jurídica

EDIVALDO SILVA DOS SANTOS FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sead - Secretaria De Estado…

Pessoa Física/Jurídica

SEAD - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçãO E GESTãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Federal Da 2ª Vara Cri…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARCELOS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE HUMAITA/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Erickson Morais De Medeiros

Pessoa Física/Jurídica

ERICKSON MORAIS DE MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Estado Da Edu…

Pessoa Física/Jurídica

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAçãO E DA CULTURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carla Soraya Fernandes Da S…

Pessoa Física/Jurídica

CARLA SORAYA FERNANDES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas (Polícia…

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DO AMAZONAS (POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS) NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Karen Leite De Almeida

Pessoa Física/Jurídica

KAREN LEITE DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fatalmodel Provedor De Cont…

Pessoa Física/Jurídica

FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonan Felipe Brito Silva

Pessoa Física/Jurídica

LEONAN FELIPE BRITO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alexandra Marinho Correa

Pessoa Física/Jurídica

ALEXANDRA MARINHO CORREA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dms Provedor De Conteudo Na…

Pessoa Física/Jurídica

DMS PROVEDOR DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ketlen Lima Cunha

Pessoa Física/Jurídica

KETLEN LIMA CUNHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Confederacao Nacional Dos T…

Pessoa Física/Jurídica

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nilza De Souza Lemos

Pessoa Física/Jurídica

NILZA DE SOUZA LEMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio José Carvalho Mourão

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO JOSÉ CARVALHO MOURÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ester Ribero Pacheco

Pessoa Física/Jurídica

ESTER RIBERO PACHECO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Facebook Servicos Online Do…

Pessoa Física/Jurídica

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Iugu Serviços Na Internet S…

Pessoa Física/Jurídica

IUGU SERVIçOS NA INTERNET S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jarlison De Queiroz Correa

Pessoa Física/Jurídica

JARLISON DE QUEIROZ CORREA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundação Getúlio Vargas –Fg…

Pessoa Física/Jurídica

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA), consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jakeliny Bastazini Santos

Pessoa Física/Jurídica

JAKELINY BASTAZINI SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Frederico Mendonça Martins

Pessoa Física/Jurídica

FREDERICO MENDONçA MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ubiratan Ferreira Nobre Fil…

Pessoa Física/Jurídica

UBIRATAN FERREIRA NOBRE FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Sérgio De Souza Dias

Pessoa Física/Jurídica

PAULO SÉRGIO DE SOUZA DIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundação Amazonprev - Fundo…

Pessoa Física/Jurídica

FUNDAçãO AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIáRIO DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público/Am - 49ª…

Pessoa Física/Jurídica

MINISTéRIO PúBLICO/AM - 49ª PROMOTORIA DE JUSTIçA ESPECIALIZADA NA PROTEçãO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMôNIO HISTóRICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Rodrigues Gomes

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDO RODRIGUES GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Espólio De Rubem Pereira Me…

Pessoa Física/Jurídica

ESPÓLIO DE RUBEM PEREIRA MELO E OU SUCESSORES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marceli Alves Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

MARCELI ALVES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Petróleo Brasileiro S/A - P…

Pessoa Física/Jurídica

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. Folha Engenharia Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

M. FOLHA ENGENHARIA LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auto Ônibus Lider Ltda

Pessoa Física/Jurídica

AUTO ÔNIBUS LIDER LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sinetran - Sindicato Das Em…

Pessoa Física/Jurídica

SINETRAN - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Rural S/A (Na Pessoa …

Pessoa Física/Jurídica

BANCO RURAL S/A (NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hope Do Nordeste Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

HOPE DO NORDESTE LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ilmo.(A) Sr.(A) Chefe Do De…

Pessoa Física/Jurídica

ILMO.(A) SR.(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAçãO E SUAS GERêNCIAS E/OU SUBORDINADOS DA SEFAZ/AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Casa Modelo (Na Pessoa De S…

Pessoa Física/Jurídica

CASA MODELO (NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazonas Distribuidora De E…

Pessoa Física/Jurídica

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Terezinha De Jesus Lima

Pessoa Física/Jurídica

TEREZINHA DE JESUS LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Terezinha Pereira De Lima (…

Pessoa Física/Jurídica

TEREZINHA PEREIRA DE LIMA (OU PEDROSA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cred Systen Administradora …

Pessoa Física/Jurídica

CRED SYSTEN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Virgilina Barbosa Lavor x Dental Saúde

ID: 321436954
Data de Disponibilização: 10/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO Aponta o requerido que opera a prescrição, observando não se tratar de fato do serviço, mas sim, vício do serviço. Dessa forma, não é aplicável a prescrição prevista no art. 27 do CD… Ver mais
ADV: Rafael Basílio de Souza (OAB 8892/AM), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 0588066-68.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Luis Eduardo Martins da Silva - Requerido: Banco Santander Brasil S/A - Encerrada a fase postulatória e não sendo o caso de julgamento conforme o es… Ver mais
Embargos de Declaração
Processo nº: 0000222-58.2020.8.04.6701 Embargante: DAVINA NUNES DE SOUZA Embargado: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, opostos por DAVINA NUNES DE SOUZ… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos, ajuizada por JOELSON SOUZA DOS SANTOS contra ARILUCIA TEIXEIRA DE SALES, alegando impossibilidade de adimplemento contratual em negócio de compra e venda de unidade imobiliária situada no mun… Ver mais
Votos cíveis
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Jocely da Silva Araújo contra sentença… Ver mais
Votos cíveis
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Jocely da Silva Araújo contra sentença… Ver mais

Lucio Gomes Cavalcante x Banco Bradesco S/A

ID: 324493006
Data de Disponibilização: 14/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PRELIMINARES DA AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO: DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR Aponta o Requerido não ter havido pretensão resistida, ante a ausência de prévio requerimento administrativo. Sem razão. É cons… Ver mais

Sandro José Honorato De Souza x Banco Gmac S/A

ID: 325744875
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0562195-70.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. SEGURO. VENDA CASADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO PARCIALMENTE.  I. CASO EM EXAME  1. Apelação Cível… Ver mais

Banco Bmg S/A x Nelma Barros Barroncas

ID: 319383189
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DO CONTRATO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO DESPROVIDO. I - CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por Banco BMG … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL movida por JULIMAR DA SILVA FONSECA em face do BANCO DO BRASIL S/A, visando, em resumo, a declaração de inexistência de relação jurídica relacionada a cobrança dos descontos sob a … Ver mais
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