Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 588 de 604

Sentença
Autos nº. 0000059-25.2025.8.04.2200 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, na qual o Autor impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “APLIC INVEST FÁCIL”, pleiteando indenização por danos morais. O Banco apresentou c… Ver mais
Sentença
Autos nº. 0000059-25.2025.8.04.2200 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, na qual o Autor impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “APLIC INVEST FÁCIL”, pleiteando indenização por danos morais. O Banco apresentou c… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Milton Sergio Costa Soares em face da Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares. A parte autora alega nas movimentações nº 1.1/1.11, em suma, que está sendo cob… Ver mais

Francisca Eloia De Queiroz x Banco Bmg S/A

ID: 328748788
Data de Disponibilização: 18/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por FRANCISCA ELOIA DE QUEIROZ em face do BANCO BMG S/A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC e da inexigibilidade de d… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO RCC E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTI-TUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. proposta por ANTONIO ALENCAR VIVEIROS em face do BANCO PAN S.A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contrata… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
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