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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 588 de 604
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276821898
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000059-25.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000059-25.2025.8.04.2200
SENTENÇA
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, na qual o Autor impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa APLIC INVEST FÁCIL, pleiteando indenização por danos morais.
O Banco apresentou c…
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Jair Carlos Bastos Chaves x Banco Bradesco S/A
ID: 276836220
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000059-25.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000059-25.2025.8.04.2200
SENTENÇA
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, na qual o Autor impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa APLIC INVEST FÁCIL, pleiteando indenização por danos morais.
O Banco apresentou c…
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Milton Sérgio Costa Soares x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 326992287
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007325-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Milton Sergio Costa Soares em face da Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares.
A parte autora alega nas movimentações nº 1.1/1.11, em suma, que está sendo cob…
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Francisca Eloia De Queiroz x Banco Bmg S/A
ID: 328748788
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608966-67.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por FRANCISCA ELOIA DE QUEIROZ em face do BANCO BMG S/A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC e da inexigibilidade de d…
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Antonio De Alencar Viveiros x Banco Pan S.A.
ID: 328750066
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0604810-36.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO RCC E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTI-TUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. proposta por ANTONIO ALENCAR VIVEIROS em face do BANCO PAN S.A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contrata…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Adriana Silva De Souza
ID: 306258630
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000971-72.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Marcilene Almeida De Vasconselos
ID: 305187700
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001638-58.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Ronald De Castro Saldanha
ID: 305187795
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003079-74.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Elielma Pinheiro De Almeida
ID: 309181992
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0002262-10.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Elton Ferreira De Oliveira
ID: 312563919
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003609-78.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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