Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 588 de 604
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317081032
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Borba - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000664-75.2025.8.04.3200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, manejou a presente Ação Penal em desfavor de CRIS LUAN DOS ANJOS OLIVEIRA, ELISSON RONALD BARROSO VALETA, BRUNA DE SOUZA VALENTE, Moises Moçambique Cadacho, KETELEN DE OLIVEIRA FROTA, Clícia Mar Cardoso, WESLEY FROES CAMPOS,…
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Dednelson Da Silva Rodrigues x Banco Daycoval S/A
ID: 325681391
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0618342-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA REPARAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comar…
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Jose Lindomar Guedes Da Costa x Banco Bradesco Financiamentos S/A
ID: 311946296
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0602080-29.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação no âmbito do juizado especial cível movida por RAIMUNDA DE SOUZA RAMOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., ambos qualificados.
Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099 de 1995.
Presentes os pressupostos de constituição e …
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Banco Bmg S/A x Jose Estanislau Nonato Da Silva
ID: 322237770
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000185-83.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de recurso de apelação interposto por Banco BMG S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé Amazonas, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação n.º 0000185-83.2025.8.04.7500, em que litiga com José Estanislau Nonato da Silva, ora parte Apelada.
Em…
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Simone Ferreira Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 308298408
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601749-37.2022.8.04.6600
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
SIMONE FERREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.
Aduz em sua inicial de mov. 1.1 que celebrou contrato de empréstimo com o banco req…
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Processo nº 0577863-47.2024.8.04.0001
ID: 321634905
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0577863-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: IZABHELE LOPES MOURA (OAB 10011/AM), ADV: PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES (OAB 11367/AM) - Processo 0577863-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: B1Jose Carlos Arcanjo JuniorB0 - Tratam os presentes de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃ…
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Mariene Pereira Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S/A e outros
ID: 314032378
Tribunal: TJAM
Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0576130-46.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 1324A/AM), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 7675A/TO), Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM) Processo 0576130-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mariene Pereira dos Santos - Requerido: Max M…
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Sebastião Eufrázio Da Silva x Banco Pan S/A
ID: 322928169
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0747498-31.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: WEFERSON VALENÇA MENEZES (OAB 15498/AM), ADV: AUGUSTO CEZAR ECHENIQUE RIBEIRO (OAB 13720/AM), ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762/AM) - Processo 0747498-31.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQU…
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Silvino Arcanjo Salvador x Sabemi Seguradora S/A
ID: 327001060
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001301-72.2025.8.04.7000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c indenizatória por danos materiais e morais, ao argumento de que a ré realizou descontos indevidos (sem suporte contratual) na conta bancária da parte autora.
Ocorre que, deferida a inversão do ônus da prova, a ré…
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Adriano Chagas Maciel x Amazonas Energia S/A
ID: 313954209
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0675541-33.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: George Emílio Cunha de Araújo Filho (OAB 14004/AM), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0675541-33.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Adriano Chagas Maciel - Requerido: Amazonas En…
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