Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 588 de 604

O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, manejou a presente Ação Penal em desfavor de  CRIS LUAN DOS ANJOS OLIVEIRA, ELISSON RONALD BARROSO VALETA, BRUNA DE SOUZA VALENTE, Moises Moçambique Cadacho, KETELEN DE OLIVEIRA FROTA, Clícia Mar Cardoso, WESLEY FROES CAMPOS,… Ver mais

Dednelson Da Silva Rodrigues x Banco Daycoval S/A

ID: 325681391
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0618342-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA REPARAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME   1. Apelação cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comar… Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação no âmbito do juizado especial cível movida por RAIMUNDA DE SOUZA RAMOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., ambos qualificados. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099 de 1995. Presentes os pressupostos de constituição e … Ver mais

Banco Bmg S/A x Jose Estanislau Nonato Da Silva

ID: 322237770
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000185-83.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
Trata-se de recurso de apelação interposto por Banco BMG S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé – Amazonas, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação n.º 0000185-83.2025.8.04.7500, em que litiga com José Estanislau Nonato da Silva, ora parte Apelada. Em… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA SIMONE FERREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. Aduz em sua inicial de mov. 1.1 que celebrou contrato de empréstimo com o banco req… Ver mais

Processo nº 0577863-47.2024.8.04.0001

ID: 321634905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IZABHELE LOPES MOURA (OAB 10011/AM), ADV: PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES (OAB 11367/AM) - Processo 0577863-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: B1Jose Carlos Arcanjo JuniorB0 - Tratam os presentes de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃ… Ver mais
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 1324A/AM), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 7675A/TO), Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM) Processo 0576130-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mariene Pereira dos Santos - Requerido: Max M… Ver mais
Intimação
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: WEFERSON VALENÇA MENEZES (OAB 15498/AM), ADV: AUGUSTO CEZAR ECHENIQUE RIBEIRO (OAB 13720/AM), ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762/AM) - Processo 0747498-31.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQU… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c indenizatória por danos materiais e morais, ao argumento de que a ré realizou descontos indevidos (sem suporte contratual) na conta bancária da parte autora. Ocorre que, deferida a inversão do ônus da prova, a ré… Ver mais
Intimação
ADV: George Emílio Cunha de Araújo Filho (OAB 14004/AM), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0675541-33.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Adriano Chagas Maciel - Requerido: Amazonas En… Ver mais
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