Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 587 de 633

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “ TITULO DE CAPITALIZAÇÃO” e "SAQUE DIN CORBAN CARTÃO" , pleiteando repet… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “ TITULO DE CAPITALIZAÇÃO” e "SAQUE DIN CORBAN CARTÃO" , pleiteando repet… Ver mais
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 68.1) ofertada em desfavor de VICTOR MORIZ DE SENA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais. Corrigir os dados da autuação no PROJUDI, efe… Ver mais
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 68.1) ofertada em desfavor de VICTOR MORIZ DE SENA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais. Corrigir os dados da autuação no PROJUDI, efe… Ver mais
Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por WALBERSON MACIEL SILVA em face de THAYNA CHRISTINY ANDRADE DA COSTA, F. RICARDO DE SOUZA FRANKLIN LTDA, SMART CAR LTDA e BANCO VOTORANTIM S/A, todos qual… Ver mais
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).  PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG… Ver mais
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).  PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG… Ver mais
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).  PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG… Ver mais
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).  PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG… Ver mais
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).  PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou