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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 587 de 633
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318003279
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000018-09.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
FUNDAMENTAÇÃO
Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa TITULO DE CAPITALIZAÇÃO e "SAQUE DIN CORBAN CARTÃO" , pleiteando repet…
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Gegiane Vieira Da Silva x Banco Bradesco S.A
ID: 318003607
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000019-91.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
FUNDAMENTAÇÃO
Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa TITULO DE CAPITALIZAÇÃO e "SAQUE DIN CORBAN CARTÃO" , pleiteando repet…
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Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado De Policia Civil De Coari x Victor Moriz De Sena
ID: 278961447
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119980-23.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 68.1) ofertada em desfavor de VICTOR MORIZ DE SENA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais.
Corrigir os dados da autuação no PROJUDI, efe…
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Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado De Policia Civil De Coari x Victor Moriz De Sena
ID: 278978350
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119980-23.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Portanto, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de se aplicar o art. 395 do mesmo diploma, RECEBO a denúncia (mov. 68.1) ofertada em desfavor de VICTOR MORIZ DE SENA, já qualificado, por satisfazer os requisitos legais.
Corrigir os dados da autuação no PROJUDI, efe…
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Walberson Maciel Silva x Banco Votorantim S.A. e outros
ID: 329164898
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0187668-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por WALBERSON MACIEL SILVA em face de THAYNA CHRISTINY ANDRADE DA COSTA, F. RICARDO DE SOUZA FRANKLIN LTDA, SMART CAR LTDA e BANCO VOTORANTIM S/A, todos qual…
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Banco C6 S.A. x Everaldo Silva De Oliveira
ID: 263225135
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0104854-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG…
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Banco C6 S.A. x Everaldo Silva De Oliveira
ID: 263225146
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0104854-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG…
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Banco C6 S.A. x Everaldo Silva De Oliveira
ID: 263225244
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0104854-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG…
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Banco C6 S.A. x Everaldo Silva De Oliveira
ID: 263225348
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0104854-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG…
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Banco C6 S.A. x Everaldo Silva De Oliveira
ID: 263241576
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0104854-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR POSTERG…
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