Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 586 de 720

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por ARISTEU LUCIANO DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados na inicial. Narra a parte autora ser cliente do réu, sendo titular da conta corrente, conforme os extratos anexos, que, de man… Ver mais
SENTENÇA Vistos e etc. DANIEL FERREIRA DE CASTRO, qualificado na inicial propôs AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS contra o BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO SEGUROS S/A, igualmente identificado, narrando que vem sofrendo descontos indevidos e não contratados em sua conta bancári… Ver mais
SENTENÇA Vistos e etc. DANIEL FERREIRA DE CASTRO, qualificado na inicial propôs AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS contra o BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO SEGUROS S/A, igualmente identificado, narrando que vem sofrendo descontos indevidos e não contratados em sua conta bancári… Ver mais
SENTENÇA Vistos e etc. DANIEL FERREIRA DE CASTRO, qualificado na inicial propôs AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS contra o BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO SEGUROS S/A, igualmente identificado, narrando que vem sofrendo descontos indevidos e não contratados em sua conta bancári… Ver mais
ADV: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB 183931/SP), Daniel de Oliveira Chagas (OAB 16981/AM) Processo 0519932-23.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Madsen Adeus - Requerido: Pay Retailers Br Servicos de Pagamentos Ltda - Diante de todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC… Ver mais
ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0639426-13.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Aurora Leite de FreitasB0 - REQ… Ver mais

Banco Santander Brasil S/A x Edvaldo Souza Santos

ID: 326086397
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0470160-57.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho Inicial
Diante do exposto, CONHEÇO monocraticamente do recurso interposto e, no mérito, CONCEDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea “c”, da Lei do Rito Civil, e do artigo 26, VIII, “g”, do Regimento Interno deste Tribunal, apenas para reconhecer a aplicação da modulação esta… Ver mais
ADV: SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA (OAB 4782/AM), ADV: CAROLINA GOMES MAR (OAB 8627/AM), ADV: MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB 38523/CE), ADV: MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB 38523/CE), ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510/CE), ADV: ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510-B/CE) - Processo 0707716-… Ver mais

Átila Da Silva Borges Júnior x Banco Bmg S/A

ID: 257929178
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600073-02.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO CLARA E TRANSPARENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO. O contrato apresentado pelo banco revela deficiências graves, como a ausência de informações claras … Ver mais

Átila Da Silva Borges Júnior x Banco Bmg S/A

ID: 257929226
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600073-02.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO CLARA E TRANSPARENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO. O contrato apresentado pelo banco revela deficiências graves, como a ausência de informações claras … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou