Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 586 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257241321
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000104-72.2025.8.04.2800
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO SOB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por
ARISTEU LUCIANO DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados na
inicial.
Narra a parte autora ser cliente do réu, sendo titular da conta corrente, conforme os extratos
anexos, que, de man…
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Daniel Ferreira De Castro x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 283733239
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601097-20.2022.8.04.6600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e etc.
DANIEL FERREIRA DE CASTRO, qualificado na inicial propôs AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS contra o BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO SEGUROS S/A, igualmente identificado, narrando que vem sofrendo descontos indevidos e não contratados em sua conta bancári…
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Daniel Ferreira De Castro x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 283748715
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601097-20.2022.8.04.6600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e etc.
DANIEL FERREIRA DE CASTRO, qualificado na inicial propôs AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS contra o BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO SEGUROS S/A, igualmente identificado, narrando que vem sofrendo descontos indevidos e não contratados em sua conta bancári…
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Daniel Ferreira De Castro x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 283719507
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601097-20.2022.8.04.6600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e etc.
DANIEL FERREIRA DE CASTRO, qualificado na inicial propôs AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS contra o BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO SEGUROS S/A, igualmente identificado, narrando que vem sofrendo descontos indevidos e não contratados em sua conta bancári…
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Madsen Adeus x Pay Retailers Br Servicos De Pagamentos Ltda
ID: 314006117
Tribunal: TJAM
Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0519932-23.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB 183931/SP), Daniel de Oliveira Chagas (OAB 16981/AM) Processo 0519932-23.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Madsen Adeus - Requerido: Pay Retailers Br Servicos de Pagamentos Ltda - Diante de todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC…
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Maria Aurora Leite De Freitas x Banco Máxima S/A e outros
ID: 322946217
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0639426-13.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0639426-13.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Aurora Leite de FreitasB0 - REQ…
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Banco Santander Brasil S/A x Edvaldo Souza Santos
ID: 326086397
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0470160-57.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, CONHEÇO monocraticamente do recurso interposto e, no mérito, CONCEDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea c, da Lei do Rito Civil, e do artigo 26, VIII, g, do Regimento Interno deste Tribunal, apenas para reconhecer a aplicação da modulação esta…
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Amazonas Energia S/A x Francisco Pereira Cavalcante e outros
ID: 309803454
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0707716-17.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA (OAB 4782/AM), ADV: CAROLINA GOMES MAR (OAB 8627/AM), ADV: MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB 38523/CE), ADV: MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB 38523/CE), ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510/CE), ADV: ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510-B/CE) - Processo 0707716-…
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Átila Da Silva Borges Júnior x Banco Bmg S/A
ID: 257929178
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600073-02.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO CLARA E TRANSPARENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO.
O contrato apresentado pelo banco revela deficiências graves, como a ausência de informações claras …
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Átila Da Silva Borges Júnior x Banco Bmg S/A
ID: 257929226
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600073-02.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO CLARA E TRANSPARENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO.
O contrato apresentado pelo banco revela deficiências graves, como a ausência de informações claras …
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