Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 534 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313952767
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0660488-12.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM), Elzu Sousa Alves (OAB 9641/AM) Processo 0660488-12.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Réu: Brenner Nascimento da Silva - Ante todo o exposto, julgo improcedente a Denúncia do Órgão Minister…
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Processo nº 0787557-27.2022.8.04.0001
ID: 317235233
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0787557-27.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0787557-27.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Davi Barroso BarbosaB0 - De ordem do Magistrado Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarc…
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Processo nº 0476670-23.2023.8.04.0001
ID: 258862601
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0476670-23.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0476670-23.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marcos Antonio Ferreira da Silva - De ordem do Magistrado Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Estado…
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Processo nº 0678601-77.2023.8.04.0001
ID: 256569415
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0678601-77.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0678601-77.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Adaiane dos Santos Lima - De ordem do Magistrado Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Estado do Amazon…
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Ezequias Lopes Dos Reis x Sindiapi - Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Ugt
ID: 314047095
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0604027-49.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
ADV: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Caio César Brun Chagas (OAB 63282/PR), Caio César Brun Chagas (OAB 1928A/AM), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0604027-49.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ezequias Lopes dos Reis - Requerido: Sindia…
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Beatriz Da Silva Jacob x Banco Bradesco S/A
ID: 321358721
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anori - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601383-44.2024.8.04.2100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de embargos de declaração opostos face a sentença de mérito arguindo, em síntese, que houve contradição quanto a utilização de índices distintos de atualização para o mesmo valor indenizatório a Taxa SELIC e o IPCA.
É o relatório. Decido.
Os embargos de declaração constituem …
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Eloi Batista De Oliveira Netoh x Bradesco Seguros S/A
ID: 310206427
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0084292-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, rejeitada a preliminar, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais aqui formulados, na forma seguinte: 1. determino à reclamada o cancelamento do Contrato de Seguro Prestamista, vinculado ao CPF da parte autora, fazendo cessar os descontos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob…
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Antônio Pacheco Barbosa e outros x Antônio Pacheco Barbosa e outros
ID: 311664501
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0602569-31.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE 17.314)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/AM 1.037)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE 17.314)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/AM 1.037)
KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES
(OAB/AM 12.278)
FRANCE HELENA SANTOS RIBEIRO
(OAB/AM 18.439)
KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES
(OAB/AM 12.278)
DRIHELLY PEREIRA BARBOSA
(OAB/AM 11.100)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE 17.314)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/AM 1.037)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE 17.314)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/AM 1.037)
KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES
(OAB/AM 12.278)
FRANCE HELENA SANTOS RIBEIRO
(OAB/AM 18.439)
KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES
(OAB/AM 12.278)
DRIHELLY PEREIRA BARBOSA
(OAB/AM 11.100)
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES RECÍPROCAS. CONTRATO BANCÁRIO. ASSINATURA IMPUGNADA. PEDIDO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA NÃO ANALISADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA.
I. CASO EM EXAME
1. Apelações cíveis interpostas contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cíve…
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Maria Izeila Matos Tavares x Banco Bradesco S/A
ID: 309164863
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0567676-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. EMPRÉSTIMO CONTRATADO VIA MOBILE BANKING. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Maria Izeila Matos Tavares contra a sen…
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Vinicius Barbosa Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 312176519
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0620778-19.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NATHALIA DE MELO OLIVEIRA (OAB 124511MG) - Processo 0620778-19.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Vinicius Barbosa SilvaB0 - …
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