Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 534 de 720

ADV: Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM), Elzu Sousa Alves (OAB 9641/AM) Processo 0660488-12.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Réu: Brenner Nascimento da Silva - Ante todo o exposto, julgo improcedente a Denúncia do Órgão Minister… Ver mais

Processo nº 0787557-27.2022.8.04.0001

ID: 317235233
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0787557-27.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Davi Barroso BarbosaB0 - De ordem do Magistrado Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarc… Ver mais

Processo nº 0476670-23.2023.8.04.0001

ID: 258862601
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0476670-23.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marcos Antonio Ferreira da Silva - De ordem do Magistrado Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Estado… Ver mais

Processo nº 0678601-77.2023.8.04.0001

ID: 256569415
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0678601-77.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Adaiane dos Santos Lima - De ordem do Magistrado Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Estado do Amazon… Ver mais
ADV: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Caio César Brun Chagas (OAB 63282/PR), Caio César Brun Chagas (OAB 1928A/AM), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0604027-49.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ezequias Lopes dos Reis - Requerido: Sindia… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos face a sentença de mérito arguindo, em síntese, que houve contradição quanto a utilização de índices distintos de atualização para o mesmo valor indenizatório – a Taxa SELIC e o IPCA. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração constituem … Ver mais
Diante do exposto, rejeitada a preliminar, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais aqui formulados, na forma seguinte: 1. determino à reclamada o cancelamento do Contrato de Seguro Prestamista, vinculado ao CPF da parte autora, fazendo cessar os descontos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES RECÍPROCAS. CONTRATO BANCÁRIO. ASSINATURA IMPUGNADA. PEDIDO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA NÃO ANALISADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA.  I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cíve… Ver mais

Maria Izeila Matos Tavares x Banco Bradesco S/A

ID: 309164863
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0567676-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. EMPRÉSTIMO CONTRATADO VIA MOBILE BANKING. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Maria Izeila Matos Tavares contra a sen… Ver mais
Intimação
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NATHALIA DE MELO OLIVEIRA (OAB 124511MG) - Processo 0620778-19.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Vinicius Barbosa SilvaB0 - … Ver mais
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