Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 532 de 593
Pessoas encontradas nos registros
ID: 263222926
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601218-77.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
Trata-se de ação anulatória c/c indenização por danos morais e repetição de indébito com pedido de tutela antecipada ajuizada por ALBINO DE SOUZA PEREIRA em face de BANCO BMG S/A e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
Em síntese, alega o autor que vem sofrendo descontos em seu c…
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Albino De Souza Pereira x Banco Bmg S/A
ID: 263222465
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601218-77.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
Trata-se de ação anulatória c/c indenização por danos morais e repetição de indébito com pedido de tutela antecipada ajuizada por ALBINO DE SOUZA PEREIRA em face de BANCO BMG S/A e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
Em síntese, alega o autor que vem sofrendo descontos em seu c…
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Albino Charles Henriques Novo x Governador Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 322943630
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4009007-23.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Vislumbra-se na espécie, pendências atinentes à regularização de pagamento de custas iniciais do presente mandamus pelo Impetrante. Dessa maneira, determino a remessa dos autos à Contadoria para cálculos das custas iniciais, com vistas ao novo valor da causa de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos …
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Rosangela Da Silva Uchoa x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec
ID: 308148346
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0061583-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
I-RELATÓRIO
Vistos, etc.
Cuida de ação ajuizada por ROSANGELA DA SILVA UCHOA em face de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.
Narrou a parte autora na exordial, que ao consultar seu extrato de pagamento, verificou descontos sob nomenclatura CONTRIB. AMBEC, os …
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Maria Das Graças Menezes De Oliveira x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao
ID: 310598719
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0063241-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
I-RELATÓRIO
Vistos, etc.
Cuida de ação ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DE OLIVEIRA em face de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO.
Narrou a parte autora na exordial, que ao consultar seu extrato de pagamento, verificou descontos sob nomencl…
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Luzanildo Santos Paixao x Luiz Fernando Rueda Matta
ID: 293180695
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0600224-69.2023.8.04.4600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
I - RELATÓRIO
Vistos etc.
LUZANILDO SANTOS PAIXÃO ajuizou ação de reintegração de posse cumulada com pedido de indenização por perdas e danos materiais e morais em face de LUIS FERNANDO RUEDA MATTA, alegando ser legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua 1ª de Janeir…
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Maria Lima De Souza x 99 Tecnologia Ltda
ID: 282426761
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0109239-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por MARIA LIMA DE SOUZA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, todos devidamente qualificados.
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir.
Na espécie, verifico que a lide versa sobre…
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Maria Lima De Souza x 99 Tecnologia Ltda
ID: 282442526
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0109239-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por MARIA LIMA DE SOUZA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, todos devidamente qualificados.
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir.
Na espécie, verifico que a lide versa sobre…
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Rogerio Da Silva Sena x Banco Bradesco S.A
ID: 279812284
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000467-91.2025.8.04.4600
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Fundamento e decido.
Nos termos do artigo 488 do CPC, Desde que possível, o juiz resolverá o mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveitaria eventual pronunciamento nos termos do art. 485.
Po…
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Railiane Ribeiro Da Silva x Banco Pan S.A.
ID: 276830256
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002729-48.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais movida por RAILIANE RIBEIRO DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, na qual alega que ao…
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