Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 532 de 593

Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória c/c indenização por danos morais e repetição de indébito com pedido de tutela antecipada ajuizada por ALBINO DE SOUZA PEREIRA em face de BANCO BMG S/A e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Em síntese, alega o autor que vem sofrendo descontos em seu c… Ver mais
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória c/c indenização por danos morais e repetição de indébito com pedido de tutela antecipada ajuizada por ALBINO DE SOUZA PEREIRA em face de BANCO BMG S/A e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Em síntese, alega o autor que vem sofrendo descontos em seu c… Ver mais
Vislumbra-se na espécie, pendências atinentes à regularização de pagamento de custas iniciais do presente mandamus pelo Impetrante. Dessa maneira, determino a remessa dos autos à Contadoria para cálculos das custas iniciais, com vistas ao novo valor da causa de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos … Ver mais
I-RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida de ação ajuizada por ROSANGELA DA SILVA UCHOA em face de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Narrou a parte autora na exordial, que ao consultar seu extrato de pagamento, verificou descontos sob nomenclatura “CONTRIB. AMBEC”, os … Ver mais
I-RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida de ação ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DE OLIVEIRA em face de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO. Narrou a parte autora na exordial, que ao consultar seu extrato de pagamento, verificou descontos sob nomencl… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Vistos etc. LUZANILDO SANTOS PAIXÃO ajuizou ação de reintegração de posse cumulada com pedido de indenização por perdas e danos materiais e morais em face de LUIS FERNANDO RUEDA MATTA, alegando ser legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua 1ª de Janeir… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por MARIA LIMA DE SOUZA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, todos devidamente qualificados. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir. Na espécie, verifico que a lide versa sobre… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por MARIA LIMA DE SOUZA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, todos devidamente qualificados. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir. Na espécie, verifico que a lide versa sobre… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Nos termos do artigo 488 do CPC, “Desde que possível, o juiz resolverá o mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveitaria eventual pronunciamento nos termos do art. 485”. Po… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA FUNDAMENTAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais movida por RAILIANE RIBEIRO DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, na qual alega que ao… Ver mais