Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 528 de 720

ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0618735-41.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - AUTOR: B1Keully Lins da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Diante d… Ver mais
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios de prova, ad… Ver mais
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios de prova, ad… Ver mais
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Dano Moral ajuizada por Ernande Santos Barbosa contra BANCO PAN S.A.. Ao compulsar os autos, verifico que a petição inicial foi ajuizada sem… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores ajuizada por RAQUEL PINHEIRO RODRIGUES contra BANCO AGIBANK S.A. Ao compulsar os autos, verifico que a petição inicial foi ajuizada com comprovante de residência não datado, o… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano material e moral movida em face de BANCO BMG S/A, alegando, em síntese, ter efetuado a contratação de empréstimo consignado junto ao mesmo, com o recebimento de valores em sua conta corre… Ver mais

Laura Lima Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 308352255
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601639-94.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, “c” do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de… Ver mais

Maria Tarcila Maia De Oliveira Santos x Banco Bmg S/A

ID: 308148934
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0606417-57.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Despacho
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, “c” do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de… Ver mais

Idelfonso Salvador Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 308154022
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0605693-92.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Despacho
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, “c” do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de… Ver mais

Cleuto Garcia Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307080572
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601559-78.2024.8.04.5800
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Despacho
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, “c” do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de… Ver mais
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