Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 528 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314491750
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0618735-41.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0618735-41.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - AUTOR: B1Keully Lins da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Diante d…
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Jezica Da Silva Lima x Banco Industrial Do Brasil S/A
ID: 278957399
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0134576-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios de prova, ad…
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Jezica Da Silva Lima x Banco Industrial Do Brasil S/A
ID: 278975047
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0134576-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios de prova, ad…
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Ernande Santos Barbosa x Banco Pan S.A.
ID: 316282588
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0171510-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Dano Moral ajuizada por Ernande Santos Barbosa contra BANCO PAN S.A..
Ao compulsar os autos, verifico que a petição inicial foi ajuizada sem…
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Raquel Pinheiro Rodrigues x Banco Agibank S.A
ID: 321885995
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0147399-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores ajuizada por RAQUEL PINHEIRO RODRIGUES contra BANCO AGIBANK S.A.
Ao compulsar os autos, verifico que a petição inicial foi ajuizada com comprovante de residência não datado, o…
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Valdemir Pinto De Andrade x Banco Bmg S/A
ID: 290656251
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600497-89.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano material e moral movida em face de BANCO BMG S/A, alegando, em síntese, ter efetuado a contratação de empréstimo consignado junto ao mesmo, com o recebimento de valores em sua conta corre…
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Laura Lima Almeida x Banco Bmg S/A
ID: 308352255
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601639-94.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, c do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de…
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Maria Tarcila Maia De Oliveira Santos x Banco Bmg S/A
ID: 308148934
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0606417-57.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, c do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de…
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Idelfonso Salvador Carvalho x Banco Bmg S/A
ID: 308154022
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0605693-92.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, c do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de…
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Cleuto Garcia Dos Santos x Banco Bmg S/A
ID: 307080572
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601559-78.2024.8.04.5800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Desta forma, nos termos do art. 932, inc. IV, c do CPC, combinado com o art. 26, IX do Regimento Interno deste TJ/AM, e em cumprimento às teses fixadas no incidente de Demandas repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, conheço e dou provimento monocraticamente ao recurso, reformando a sentença de…
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