Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 521 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290656279
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600021-51.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Restituição de Valores com Pedido de Indenização por Dano Moral e Tutela Provisória de Urgência Antecipada ajuizada por DJIMY AMORIM MORAIS em face de BANCO MASTER S/A (atual denominação do Banco Máxima S/A).
Através do despacho de fls. 27.1, foi determ…
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Aldo Almeida De Mendonça x Banco Bmg S/A
ID: 293190834
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041327-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I-RELATÓRIO
Vistos, etc.
Cuida-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada ajuizada por Aldo Almeida de Mendonça em face de Banco BMG S.A.
Afirmou a parte autora que acreditou ter realizado empréstimo consignado junto à requerida. Contudo, ao cons…
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Edna Ferreira Correa x Banco Do Brasil S.A
ID: 283763213
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0076435-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, a título de PASEP, cujo principal meio de prova é o documental.
Observa-se que a comprovação do valor alegado pela parte autora, no presente caso, foi feita sem qualquer suporte técnico adicional ou avaliação profissiona…
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Edna Ferreira Correa x Banco Do Brasil S.A
ID: 283733999
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0076435-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, a título de PASEP, cujo principal meio de prova é o documental.
Observa-se que a comprovação do valor alegado pela parte autora, no presente caso, foi feita sem qualquer suporte técnico adicional ou avaliação profissiona…
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Edna Ferreira Correa x Banco Do Brasil S.A
ID: 283749759
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0076435-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, a título de PASEP, cujo principal meio de prova é o documental.
Observa-se que a comprovação do valor alegado pela parte autora, no presente caso, foi feita sem qualquer suporte técnico adicional ou avaliação profissiona…
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Daiana Vincuna Lira Freitas x Banco Toyota Do Brasil S/A
ID: 316247387
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0154632-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Joel Barroso Moraes x Midea Do Brasil Ar Condicionado Ltda e outros
ID: 307061313
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0116589-60.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.379,00 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente desde o desembolso, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de i…
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Eva Bezerra De Barcellos x Hapvida Assistencia Medica S.A.
ID: 324144996
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
Nº Processo: 0115060-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de petição protocolada pela Requerente para cumprimento da liminar, o que se passa a fazer em autos apartados por ordem deste Juízo, evitando tumultuar o processo principal e viabilizar a decisão de mérito.
Retifico a classe processual de "cumprimento provisório de sentença" para "cumpr…
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Rita Gonçalves Brandão x Banco Pan S.A.
ID: 304813072
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0486008-84.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III e V, b, do CPC, conheço parcialmente do recurso e dou provimento à extensão conhecida, para anular a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à origem, para seu regular processamento.
De ofício, declaro prescrita a pretensão de re…
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Zulene Almeida Soares x Banco Bmg S/A
ID: 311468346
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0607505-67.2023.8.04.4700
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, V, c, do CPC c/c art. 26, IX, g, do RITJAM, conheço do recurso e dou-lhe provimento para: a) declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado e convertê-lo em empréstimo consignado (art. 170 do CCB), observada a atualização dos valores cred…
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