Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 517 de 591
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307878077
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0044395-28.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
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Lorisa Cursino De Oliveira Da Silva x Banco Daycoval S/A
ID: 321735169
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0180734-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
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Raimundo Do Nascimento Moura x Banco Panamericano S/A
ID: 321546610
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0420625-62.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM), ADV: CAIO ERICLES ENES DA SILVA (OAB 18467/AM) - Processo 0420625-62.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Raimundo do Nascimento MouraB0 …
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Edineide Pereira Do Nascimento x Banco Agibank S.A
ID: 296156634
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000382-96.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
(...) Ainda, registro, para os fins do artigo 489, § 1.o, inciso IV, do Código de Processo Civil, que as demais teses eventualmente não apreciadas não são capazes de infirmar a esta Julgadora conclusão diferente à acima estabelecida.
Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pres…
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Tiago Hernandes Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 275779041
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0010021-13.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO INDEVIDO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que reconheceu a …
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Tiago Hernandes Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 275768005
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0010021-13.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO INDEVIDO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que reconheceu a …
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Banco Bmg S/A x João Xota Curintima
ID: 306145270
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0544468-64.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO REGULAR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação interposta contra…
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Silvio Célio Ferreira De Lima x Banco Bmg S/A
ID: 263232786
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0047924-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, porquanto haja logrado êxito o (a) Autor(a) em comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica, auferindo renda média líquida inferior a 03 (três) salários-mínimos, aproximadamente, consoante comprovante…
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Silvio Célio Ferreira De Lima x Banco Bmg S/A
ID: 263233058
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0047924-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, porquanto haja logrado êxito o (a) Autor(a) em comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica, auferindo renda média líquida inferior a 03 (três) salários-mínimos, aproximadamente, consoante comprovante…
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Silvio Célio Ferreira De Lima x Banco Bmg S/A
ID: 263242707
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0047924-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, porquanto haja logrado êxito o (a) Autor(a) em comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica, auferindo renda média líquida inferior a 03 (três) salários-mínimos, aproximadamente, consoante comprovante…
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