Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 514 de 633
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326870665
Tribunal: TJAM
Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0044315-64.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial quanto aos pedido de restituição de valores a título de PARCELA CREDITO PESSOAL"
E ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial acerca dos descontos "GASTO CAR…
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Daniel Reategue Milome x Banco Bradesco S/A
ID: 325451019
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0105811-31.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado nestes embargos, o que faço com resolução de mérito, na forma art. 52, IX, 'b' e 'c', da Lei nº 9.099/95 e art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de reconhecer o excesso de execução, no valor de R$ 842,77 (oitocentos e quarenta e d…
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Luciana Rodrigues Da Silva Freitas x Banco Bradesco S/A
ID: 293201237
Tribunal: TJAM
Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0028607-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial quanto aos pedido de restituição de valores a título de PARCELA CREDITO PESSOAL"
E ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial acerca dos descontos "CONSIGNAD…
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Rosicleia Rodrigues Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 322525592
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0529827-71.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0529827-71.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Rosicleia Rodrigues da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Ante o exposto, julgo PROCEDEN…
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Mislene Almeida De Souza x Banco Master Sa
ID: 293180511
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0605818-48.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MA-TERIAIS E MORAIS movida por MISLENE ALMEIDA DE SOUZA em face de BANCO MASTER S/A, visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão consignado e da inexigibilidade de débitos com a restituição em dobro de valor…
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Francinaldo Fonseca Do Nascimento x Banco Bradesco S/A
ID: 315989785
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0552449-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS BANCÁRIOS INDEVIDOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COMPROVADA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. RESULTADO PARCIALMENTE FAVORÁVEL A PARTE AUTORA.
I. CASO EM EXAME
Apelações cíveis interpostas por Banco Bradesco S/A e por Fran…
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Poliana Nunes Lucas x Banco Bradesco S/A
ID: 314027475
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0505309-17.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0505309-17.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Poliana Nunes Lucas - Requerido: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formu…
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Evandro Bernardo De Souza x Banco Daycoval S/A
ID: 312176489
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0598035-10.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 1183A/AM), ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM), ADV: CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA (OAB 9880/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0598035-10.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - R…
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Marina Silva De Lima x Banco Bmg S/A
ID: 298531713
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0463224-50.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC c/c art. 26, VIII e IX, g, do RITJAM, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurao do banco. Bem como CONHEÇO E DOU PROVIMENTO à apelação interposta por Marina Silva de Lima para: Declarar a inexistência da relação jurídica contratual entre a autora…
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Banco Mercantil Do Brasil S.A x Dilson Goncalves Monteiro
ID: 326234103
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0094253-62.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. DEPÓSITO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. PRÁTICA ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. PEDIDO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1.Recurso Inominado interposto pela parte ré contra sentença que julgou procede…
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