Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 513 de 604

Autos nº. 0000004-74.2025.8.04.2200 SENTENÇA Relatório dispensado. Trata-se de ação cível na qual se pleiteia restituição de valores e dano moral em virtude de serviço não contratado. Não havendo utilidade na produção de novas provas além das amplamente já carreadas aos autos, passo à a… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Alexsandro da Silva Lima em face do Banco Bradesco S.A. A parte autora alega nas movimentações nº 1.1/1.8 que sofreu descontos indevidos em sua conta corrente sob nomenclaturas “Pa… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Maikon Saysson Souza da Silva em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que foi induzida a contratar empréstimo consignado junto ao Banco BMG S.A., mas que, na verdade, foi celebrado contrato de ca… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Oswaldo Fonseca Barbosa em face de BANCO AGIBANK S.A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que jamais contratou cartão de crédito consignado, sendo surpreendida com descontos mensais em seu benefício previdenciário vin… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCC) c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS ajuizada por Marcelo Ricardo Aguiar Gomes contra BANCO PAN S.A.. Da falta de documentos essenciais à proposi… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Valdo Marialva Batista em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que, ao analisar os descontos em seu benefício previdenciário, constatou a existência de empréstimo na modalidade de cartão de crédi… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCC) c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS ajuizada por Marcelo Ricardo Aguiar Gomes contra BANCO PAN S.A.. Da falta de documentos essenciais à proposi… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Valdo Marialva Batista em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que, ao analisar os descontos em seu benefício previdenciário, constatou a existência de empréstimo na modalidade de cartão de crédi… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Valcilene da Rocha Maranhão em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que, na condição de aposentada do INSS, teve implantado indevidamente, em seu benefício previdenciário, contrato de cartão de c… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Restituição de Valores em Razão de Juros Abusivos c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por DEISIANE FERREIRA DE SOUZA contra CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Da falta de documentos essenciais à propositura da dem… Ver mais