Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 513 de 690
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283748234
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0008887-74.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Na decisão agravada, o MM. Juiz rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, Banco BMG S.A., sob o fundamento de que não se verificou qualquer nulidade na intimação da sentença. Afirmou que, conforme apurado no sistema eletrônico PROJUDI, o patrono do banco estava regularment…
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Banco Bmg S/A x Raimundo Gonçalves Ferreira
ID: 283732532
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0008887-74.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Na decisão agravada, o MM. Juiz rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, Banco BMG S.A., sob o fundamento de que não se verificou qualquer nulidade na intimação da sentença. Afirmou que, conforme apurado no sistema eletrônico PROJUDI, o patrono do banco estava regularment…
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Eduardo Nascimento Guimarães e outros x William Azeredo Cardoso
ID: 319730542
Tribunal: TJAM
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0140298-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dispositivo
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para:
1. Confirmar a tutela de urgência concedida, tornando-a definitiva, a fim de impedir a negativação dos nomes dos Requerentes e o protesto de qualquer título relacionado ao contrato, bem como a …
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Miramar De Moura Martins x Amar Brasil Clube De Beneficios
ID: 277902711
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0035229-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência:
I - DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao contrato objeto da demanda (mov. 11.3) e, via d…
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Miramar De Moura Martins x Amar Brasil Clube De Beneficios
ID: 277891814
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0035229-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência:
I - DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao contrato objeto da demanda (mov. 11.3) e, via d…
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Renory Leroy Pereira Vasconcelos x Estado Do Amazonas
ID: 281220885
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Jutaí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000477-81.2025.8.04.5200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Trata-se de ação que tramita sob o rito da Lei n.º 9.099/95.
Isso posto, com base no art. 16 da Lei n.º 9.099/95, determino que:
I. DESIGNE-SE a Audiência de Conciliação, conforme disponibilidade de agenda; e
II. CITE-SE a parte demandada para comparecer à respectiva sessão…
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Renory Leroy Pereira Vasconcelos x Estado Do Amazonas
ID: 281182813
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Jutaí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000477-81.2025.8.04.5200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Trata-se de ação que tramita sob o rito da Lei n.º 9.099/95.
Isso posto, com base no art. 16 da Lei n.º 9.099/95, determino que:
I. DESIGNE-SE a Audiência de Conciliação, conforme disponibilidade de agenda; e
II. CITE-SE a parte demandada para comparecer à respectiva sessão…
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Renory Leroy Pereira Vasconcelos x Estado Do Amazonas
ID: 281196773
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Jutaí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000477-81.2025.8.04.5200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Trata-se de ação que tramita sob o rito da Lei n.º 9.099/95.
Isso posto, com base no art. 16 da Lei n.º 9.099/95, determino que:
I. DESIGNE-SE a Audiência de Conciliação, conforme disponibilidade de agenda; e
II. CITE-SE a parte demandada para comparecer à respectiva sessão…
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Wilson Carlos Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 314042244
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0597712-05.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Mário Ângelo Serra Cutrim (OAB 14242/AM) Processo 0597712-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilson Carlos Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo consumidor, razão pela qual:…
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Jessica Caroline Costa Cabral x Banco Pan S.A. e outros
ID: 312285628
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002036-48.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA
(OAB/BA 22.772)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/AM 1.037)
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
(OAB/AM 99.999.999)
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(OAB/AM 1.148)
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
(OAB/AM 99.999.999)
JOSÉ AMADEU SANTOS DO NASCIMENTO NETO
(OAB/RO 9.775)
JANAINA MAIARA DO NASCIMENTO GUILHERMES
(OAB/RO 9.873)
DECISÃO
Vistos.
Chamo o feito a ordem.
Na sentença de procedência parcial, ficou declarado a rescisão contratual, bem como pagamento de verbas por danos morais e materiais. mov. 52.1.
No mov. 64.1 a requerida YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA embargou a sentença, alegando omissão …
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