Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 511 de 604

Pois bem, os documentos acostados à proemial - inadimplemento contratual e constituição da parte requerida em mora - são suficientemente sólidos a estabelecer a sustentabilidade deste decisório no sentido de DEFIRO a liminar postulada, porquanto se encontre em mora a parte requerida. Faço-o de conf… Ver mais
Pois bem, os documentos acostados à proemial - inadimplemento contratual e constituição da parte requerida em mora - são suficientemente sólidos a estabelecer a sustentabilidade deste decisório no sentido de DEFIRO a liminar postulada, porquanto se encontre em mora a parte requerida. Faço-o de conf… Ver mais
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM), Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) Processo 0524644-56.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Weverton Teixeira de Amara… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, movida por PAULA PATRÍCIA NUNES DA CONCEIÇÃO em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados na petição inicial. A parte autora narra ser cliente do réu, titular de conta corrente, conforme demons… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, movida por PAULA PATRÍCIA NUNES DA CONCEIÇÃO em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados na petição inicial. A parte autora narra ser cliente do réu, titular de conta corrente, conforme demons… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA  Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.  Decido.  Em leitura aos autos, observo que a demanda gravita em torno da regularidade da cobrança de empréstimo consignado no cartão de crédito. Nesse sentido, em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado d… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Passo à análise do mérito. A presente ação versa sobre a responsabilização civil da requerida em razão da interrupção dos serviços de fornecimento de energia elétrica nesta Comarca durante o período entre 16/09/2024 a 18/0… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação no âmbito do juizado especial cível movida por JOAO BATISTA DOS SANTOS DE CASTRO em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados nos autos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099 de 1995. Inicialmente, DEFIRO os benefícios d… Ver mais
SENTENÇA  Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.  Decido.  O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, por ser desnecessária a produção de outras provas para a formação da convicção.  Esclareça-se que pela natur… Ver mais
SENTENÇA  Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.  Decido.  O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, por ser desnecessária a produção de outras provas para a formação da convicção.  Esclareça-se que pela natur… Ver mais
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