Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 510 de 633

Itaú Unibanco S/A x Joao Dias Neto

ID: 311824468
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0403935-55.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Votos cíveis
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA VIA TED. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LGPD. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DEVOLUÇÃO SIMPLES. DANO MORAL FIXADO EM R$ 10.000,00. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE… Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. SUFICIÊNCIA DO COMPROVANTE DE ENVIO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Andsom dos Santos da Costa contra sentença proferid… Ver mais
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências re… Ver mais
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências re… Ver mais
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, o contrato juntado foi devidamente assinado e a mora da devedora evidenciada nos autos.   Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas … Ver mais
Deflui da análise da Inicial que a Liminar vindicada faz-se necessária, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento da Custa referente à Diligência requerida, qual seja, Mandado de Cit… Ver mais
Deflui da análise da Inicial que a Liminar vindicada faz-se necessária, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das Custas referentes à Diligência requerida, qual seja, Mandado de … Ver mais
Deflui da análise da Inicial que a Liminar vindicada faz-se necessária, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento da Custa referente à Diligência requerida, qual seja Mandado de Cita… Ver mais
Deflui da análise da Inicial que a Liminar vindicada faz-se necessária, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das Custas referentes às Diligências requeridas, quais sejam, Mandad… Ver mais
Deflui da análise da Inicial que a Liminar vindicada faz-se necessária, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das Custas referentes às Diligências requeridas, quais sejam, Mandad… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou