Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 507 de 633

SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995). Decido Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A contra a Sentença que julgou procedente a ação de repetição de indébito com indenização por danos morais movida por JANETE MORAIS DE … Ver mais
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.  Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante … Ver mais
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.  Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante … Ver mais
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.  Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante … Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Marcos William Marques da Rocha em face de AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA e Banco Master SA, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que foi surpreendida com descontos mensais em sua folha de pagamento, decorrentes de s… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROLIM em face de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que identificou descontos mensais em seu benefício previdenciário sob a rubrica “271 CONTRIB. ABCB SAC 080… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROLIM em face de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que identificou descontos mensais em seu benefício previdenciário sob a rubrica “271 CONTRIB. ABCB SAC 080… Ver mais
Maria do Socorro Ferreira Pinho propôs a presente ação de indenização por danos morais e materiais, lucros cessantes e multa contratual contra Manauara II Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, alegando atraso na entrega de imóvel adquirido mediante contrato de promessa de compra e venda firmado em 1… Ver mais
Trata-se de ação pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 911/69. Quanto às custas iniciais Custas pagas. Quanto à concessão da liminar Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Cons… Ver mais
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.  Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante … Ver mais
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