Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 504 de 593
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278944899
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0132780-49.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Valdo Marialva Batista em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados na exordial.
Aduz a parte autora que, ao analisar os descontos em seu benefício previdenciário, constatou a existência de empréstimo na modalidade de cartão de crédi…
Ver mais
Valcilene Da Rocha Maranhão x Banco Bmg S/A
ID: 319277491
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0180698-49.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Valcilene da Rocha Maranhão em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados na exordial.
Aduz a parte autora que, na condição de aposentada do INSS, teve implantado indevidamente, em seu benefício previdenciário, contrato de cartão de c…
Ver mais
Deisiane Ferreira De Souza x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos
ID: 275769392
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0131685-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Restituição de Valores em Razão de Juros Abusivos c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por DEISIANE FERREIRA DE SOUZA contra CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Da falta de documentos essenciais à propositura da dem…
Ver mais
Deisiane Ferreira De Souza x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos
ID: 275780522
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0131685-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Restituição de Valores em Razão de Juros Abusivos c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por DEISIANE FERREIRA DE SOUZA contra CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Da falta de documentos essenciais à propositura da dem…
Ver mais
Cooperativa De Credito, Poupança E Investimento Vale Do Cerrado Sicredi Vale Do Cerrado x Medeiros Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Eireli
ID: 306435421
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0127404-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
É o relato. Decido.
O modelo contratual delineado no Decreto-Lei nº 911/69 torna resolúvel o domínio do bem em favor do credor (possuidor indireto do veículo) em caso de inadimplemento do instrumento pelo devedor (possuidor direto).
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUC…
Ver mais
Ricardo Pereira Nunes x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 313792008
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0796602-55.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ÉRICO CABOCLO DE MACEDO (OAB 7685/AM), ADV: ÉRICO CABOCLO DE MACEDO (OAB 7685/AM), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 16039/AM), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 16039/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0796602-55…
Ver mais
Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Israel De Souza Pinho
ID: 305377293
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0165047-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante …
Ver mais
Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Enisson Silva De Paula
ID: 308937197
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0071545-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante …
Ver mais
Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sergio Dantas De Souza
ID: 298738273
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0128437-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos, etc.
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos e, em atenção a recente tese firmada no Superior Tribunal de Justiça, que dispõe:
Tema 1.132: "Para a compr…
Ver mais
Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Eliel Reis De Oliveira
ID: 293189710
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0150971-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 911/69.
Quanto às custas iniciais
Custas pagas.
Quanto à concessão da liminar
Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Cons…
Ver mais