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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 502 de 517
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308984331
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002388-56.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO:
Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE …
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Francisco Alves Alfaia x Banco Master S/A
ID: 312962353
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002385-04.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO:
Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE…
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Ministério Público Estadual x Daniel Inacio Gouvea
ID: 296173614
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000052-33.2018.8.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL INACIO GOUVEA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados no art. 155, § 4º, inciso II (abuso de confiança), por duas vezes, na …
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Banco Bmg S/A e outros x Banco Bmg S/A e outros
ID: 310209845
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0537123-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
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PEDRO HENRIQUE MASINI DELGADO ESCARMANHANI
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PEDRO HENRIQUE MASINI DELGADO ESCARMANHANI
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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
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PEDRO HENRIQUE MASINI DELGADO ESCARMANHANI
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PEDRO HENRIQUE MASINI DELGADO ESCARMANHANI
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Vistos, etc.
Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Banco BMG S/A, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Comarca de Manaus, que julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes de ação declaratória de…
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Cassio Seabra Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros
ID: 324493205
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0602728-54.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
Promovo o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do NCPC, em razão de não haver necessidade de outras provas.
DECIDO.
PRELIMINARES
DA NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO
De início, o réu manifestou-se r…
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Manausbox Industria E Comercio De Embalagens Da Amazonia Ltda x Thuanny Tavares Capote
ID: 309549856
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL
Nº Processo: 0567716-59.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM) - Processo 0567716-59.2024.8.04.0001 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - REQUERENTE: B1Manausbox Industria e Comercio de Embalagens da Amazonia LtdaB0 - REQUERIDA: B1Thuanny Tavares CapoteB0…
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Scoring Indústria E Comércio De Confecções Ltda x Claro S/A
ID: 315740675
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0523937-88.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: THIAGO DAVID SALLES (OAB 16240/AM) - Processo 0523937-88.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - EXEQUENTE: B1Scoring Indústria e Comércio de Confecções LtdaB0 - EXECUTADO: B1Claro S/AB0 - Vistos,…
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Processo nº 0606222-56.2014.8.04.0001
ID: 316020867
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0606222-56.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB A1074AM), ADV: POLIANA CORREIA NUNES (OAB 143009/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚ…
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Maria Almeida Carril x Banco Bmg S/A
ID: 306933108
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003505-32.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos.
Verifica-se que as ações de nº 0003505-32.2025.8.04.4400 e nº 0003506-17.2025.8.04.4400 possuem a mesma parte promovente, MARIA ALMEIDA CARRIL, e a mesma parte promovida, BANCO BMG S/A.
Ambas as demandas versam sobre questões relacionadas a contratos de cartão de crédito co…
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Karla Marinho Pereira x Banco C6 Consignado S.A.
ID: 318035269
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0180405-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Compulsando o sistema PROJUDI, verifica-se que a parte autora ajuizou 4 (quatro) ações contra o Banco C6 Consignado S/A, porém, em vez de reunir as causas de pedir e os pedidos contra o mesmo réu em um único feito, desmembrou cada um dos contratos em diversos processos, quais sejam: 0175556-64.2025…
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