Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 502 de 517

DECISÃO INICIAL
DECISÃO: Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE … Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO: Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL INACIO GOUVEA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados no art. 155, § 4º, inciso II (abuso de confiança), por duas vezes, na … Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310209845
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0537123-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Votos cíveis
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Banco BMG S/A, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Comarca de Manaus, que julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes de ação declaratória de… Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Promovo o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do NCPC, em razão de não haver necessidade de outras provas. DECIDO. PRELIMINARES DA NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO De início, o réu manifestou-se r… Ver mais
ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM) - Processo 0567716-59.2024.8.04.0001 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - REQUERENTE: B1Manausbox Industria e Comercio de Embalagens da Amazonia LtdaB0 - REQUERIDA: B1Thuanny Tavares CapoteB0… Ver mais
ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: THIAGO DAVID SALLES (OAB 16240/AM) - Processo 0523937-88.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - EXEQUENTE: B1Scoring Indústria e Comércio de Confecções LtdaB0 - EXECUTADO: B1Claro S/AB0 - Vistos,… Ver mais

Processo nº 0606222-56.2014.8.04.0001

ID: 316020867
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB A1074AM), ADV: POLIANA CORREIA NUNES (OAB 143009/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚ… Ver mais

Maria Almeida Carril x Banco Bmg S/A

ID: 306933108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos. Verifica-se que as ações de nº 0003505-32.2025.8.04.4400 e nº 0003506-17.2025.8.04.4400 possuem a mesma parte promovente, MARIA ALMEIDA CARRIL, e a mesma parte promovida, BANCO BMG S/A. Ambas as demandas versam sobre questões relacionadas a contratos de cartão de crédito co… Ver mais
Compulsando o sistema PROJUDI, verifica-se que a parte autora ajuizou 4 (quatro) ações contra o Banco C6 Consignado S/A, porém, em vez de reunir as causas de pedir e os pedidos contra o mesmo réu em um único feito, desmembrou cada um dos contratos em diversos processos, quais sejam: 0175556-64.2025… Ver mais