Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 502 de 517
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311664525
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0541702-38.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - CASO EM EXAME
Apelação cível interposta por Banco Brade…
Ver mais
Cleonice Simoes Chaves x Banco Daycoval S.A.
ID: 306185951
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600556-68.2024.8.04.7100
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca…
Ver mais
Enzo Martins Araujo Castelo Branco x Assistência Médica Internacional S.A.
ID: 278954028
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0007155-58.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca…
Ver mais
Enzo Martins Araujo Castelo Branco x Assistência Médica Internacional S.A.
ID: 278971690
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0007155-58.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca…
Ver mais
Apple Computer Brasil Ltda x Fabio Mota De Albuquerque
ID: 314725252
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0125774-25.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. PRÁTICA DE VENDA CASADA. SMARTPHONE VENDIDO SEM CARREGADOR. TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CARREGADOR JUNTO AO CELULAR. CONSUMIDOR DEVIDAMENTE INFORMADO. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER …
Ver mais
Ademir Antonio Rufatto x Banco Bmg S/A
ID: 316817283
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600803-93.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por ADEMIR ANTONIO RUFATTO, já qualificada, em desfavor do BANCO PAN S/A, também já individualizado nos autos.
Aduz a parte autora, em síntese, que ao conferir seus extr…
Ver mais
74º Dip x Bruna De Souza Valente e outros
ID: 317081032
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Borba - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000664-75.2025.8.04.3200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, manejou a presente Ação Penal em desfavor de CRIS LUAN DOS ANJOS OLIVEIRA, ELISSON RONALD BARROSO VALETA, BRUNA DE SOUZA VALENTE, Moises Moçambique Cadacho, KETELEN DE OLIVEIRA FROTA, Clícia Mar Cardoso, WESLEY FROES CAMPOS,…
Ver mais
Banco Bmg S/A x Jose Estanislau Nonato Da Silva
ID: 322237770
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000185-83.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de recurso de apelação interposto por Banco BMG S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé Amazonas, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação n.º 0000185-83.2025.8.04.7500, em que litiga com José Estanislau Nonato da Silva, ora parte Apelada.
Em…
Ver mais
Dednelson Da Silva Rodrigues x Banco Daycoval S/A
ID: 325681391
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0618342-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA REPARAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comar…
Ver mais
Simone Ferreira Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 308298408
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601749-37.2022.8.04.6600
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
SIMONE FERREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.
Aduz em sua inicial de mov. 1.1 que celebrou contrato de empréstimo com o banco req…
Ver mais