Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 502 de 517

Banco Bradesco S/A x Eliane Santos De Sousa

ID: 311664525
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0541702-38.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO NÃO PROVIDO. I - CASO EM EXAME  Apelação cível interposta por Banco Brade… Ver mais

Cleonice Simoes Chaves x Banco Daycoval S.A.

ID: 306185951
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600556-68.2024.8.04.7100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca… Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca… Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca… Ver mais

Apple Computer Brasil Ltda x Fabio Mota De Albuquerque

ID: 314725252
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. PRÁTICA DE VENDA CASADA. SMARTPHONE VENDIDO SEM CARREGADOR. TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CARREGADOR JUNTO AO CELULAR. CONSUMIDOR DEVIDAMENTE INFORMADO. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER … Ver mais

Ademir Antonio Rufatto x Banco Bmg S/A

ID: 316817283
Data de Disponibilização: 04/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA  Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por ADEMIR ANTONIO RUFATTO, já qualificada, em desfavor do BANCO PAN S/A, também já individualizado nos autos. Aduz a parte autora, em síntese, que ao conferir seus extr… Ver mais
O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, manejou a presente Ação Penal em desfavor de  CRIS LUAN DOS ANJOS OLIVEIRA, ELISSON RONALD BARROSO VALETA, BRUNA DE SOUZA VALENTE, Moises Moçambique Cadacho, KETELEN DE OLIVEIRA FROTA, Clícia Mar Cardoso, WESLEY FROES CAMPOS,… Ver mais

Banco Bmg S/A x Jose Estanislau Nonato Da Silva

ID: 322237770
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000185-83.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
Trata-se de recurso de apelação interposto por Banco BMG S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé – Amazonas, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação n.º 0000185-83.2025.8.04.7500, em que litiga com José Estanislau Nonato da Silva, ora parte Apelada. Em… Ver mais

Dednelson Da Silva Rodrigues x Banco Daycoval S/A

ID: 325681391
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0618342-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA REPARAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME   1. Apelação cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comar… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA SIMONE FERREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. Aduz em sua inicial de mov. 1.1 que celebrou contrato de empréstimo com o banco req… Ver mais
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