Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 500 de 532
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323659130
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0188577-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante …
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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Rodrigo Ribeiro Albuquerque
ID: 327213640
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0183004-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 911/69.
Quanto às custas iniciais
Custas pagas.
Quanto à concessão da liminar
Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Cons…
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Banco Honda S.A x Maria Elma Viana Carvalho
ID: 327214289
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0177812-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 911/69.
Quanto às custas iniciais
Custas pagas.
Quanto à concessão da liminar
Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Cons…
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Mariano Miranda Maciel x Banco Panamericano S/A
ID: 300064722
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600032-28.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Gustavo Rocha Salvador (OAB 20480A/AL) Processo 0600032-28.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mariano Miranda Maciel - Réu: Banco Panamericano S/A - Compulsando os autos, verifico que as partes interessadas não foram intimadas da sen…
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Banco Bmg S/A x Melicia Brandao De Almeida
ID: 322161345
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600181-13.2024.8.04.7700
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de recurso de apelação interposto por Banco BMG S/A contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Uarini AM, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação n.º 0600181-13.2024.8.04.7700, em que litiga com Melicia Brandão de Almeida, ora parte Apelada.
Em suas …
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Antonio Cesar Rodrigues Da Silva x Itau Seguros S/A e outros
ID: 283748425
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002815-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
eda a uma das hipóteses previstas nas seções do Capítulo X do CPC Julgamento Conforme o Estado do Processo.
Os autos me vieram conclusos.
Este é o relatório.
Decido.
Previamente, passo à análise das preliminares/prejudiciais de mérito.
Da aplicação do CDC e da inversão do ônus da p…
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Antonio Cesar Rodrigues Da Silva x Itau Seguros S/A e outros
ID: 283732994
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002815-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
eda a uma das hipóteses previstas nas seções do Capítulo X do CPC Julgamento Conforme o Estado do Processo.
Os autos me vieram conclusos.
Este é o relatório.
Decido.
Previamente, passo à análise das preliminares/prejudiciais de mérito.
Da aplicação do CDC e da inversão do ônus da p…
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Antonio Cesar Rodrigues Da Silva x Itau Seguros S/A e outros
ID: 283719341
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002815-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
eda a uma das hipóteses previstas nas seções do Capítulo X do CPC Julgamento Conforme o Estado do Processo.
Os autos me vieram conclusos.
Este é o relatório.
Decido.
Previamente, passo à análise das preliminares/prejudiciais de mérito.
Da aplicação do CDC e da inversão do ônus da p…
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Renilda Ferreira Da Silva x Importadora Tv Lar Ltda
ID: 322135247
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0069882-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária proposta por Renilda Ferreira da Silva, em face de IMPORTADORA TV LAR LTDA, todos devidamente qualificados.
Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, o…
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Maria Liete De Carvalho Moraes x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 293199692
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001607-81.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Os embargos de declaração foram opostos tempestivamente, razão pela qual os recebo.
Conheço os embargos, na forma do artigo 1.022, I, do Código de Processo Civil, e acolho-o pelos seguintes fundamentos.
Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer, tornar clara a sentença, sem lhe…
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