Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 5 de 1000

DECISÃO Trata-se AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentre outras… Ver mais
DECISÃO Trata-se AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentre outras… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012985-05.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Polo 8: Vara de Plantão da Comarca de Itacoati… Ver mais
Deste modo, determino o retorno dos presentes autos à Secretaria para as providências cabíveis quanto a imediata redistribuição do feito. À secretaria. Ver mais
Sendo assim, determino a redistribuição dos autos. À secretaria para as providências cabíveis. Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por YASMIM BATISTA DA CRUZ contra BANCO HONDA S.A. Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam que a requerente reside no município de Parintin… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por YASMIM BATISTA DA CRUZ contra BANCO HONDA S.A. Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam que a requerente reside no município de Parintin… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE POR ACIDENTE DE TRABALHO em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquad… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento comum de Ação de Concessão de auxílio acidente previdenciário em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedi… Ver mais
Trata-se de ação de procedimento comum proposta contra a Manaus Ambiental S/A, pessoa jurídica de direito privado, no qual se pretende a  DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada … Ver mais
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