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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 5 de 517
Pessoas encontradas nos registros
ID: 282458836
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ma…
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Francisco De Souza Oliveira x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 282474822
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ma…
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Francisco De Souza Oliveira x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 282475279
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ma…
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Hanna Leite Jardina Da Silva x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 310859592
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0175488-17.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0175488-17.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 11ª Vara Criminal da Comarca de M…
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Luiz Alberto Conceicão De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 293160735
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000965-40.2025.8.04.3000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000965-40.2025.8.04.3000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Boa Vist…
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Delegacia Do Departamento De Policia Federal x Jucelino Gomes Bezerra e outros
ID: 293207382
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001834-04.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001834-04.2025.8.04.7300 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga -…
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Gustavo Santos Costa x Promotor Da 6ª Promotoria De Justiça Do Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 322942514
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0188477-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0188477-55.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Cid Marcos Bastos Reis Maia x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 307607619
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0172154-72.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0172154-72.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Ma…
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Jr Rent A Car Ltda x Estado Do Amazonas
ID: 311540779
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus - Tribunal do Júri
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0176306-66.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0176306-66.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 3ª Vara do Tribunal do Júri da Co…
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Paulo Dionísio Muniz Gonçalves x Estado Do Amazonas
ID: 312709099
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus - Tribunal do Júri
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0177986-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0177986-86.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Co…
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