Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 5 de 517

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143640-12.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175488-17.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 11ª Vara Criminal da Comarca de M… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000965-40.2025.8.04.3000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Boa Vist… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001834-04.2025.8.04.7300 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga -… Ver mais
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0188477-55.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172154-72.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0176306-66.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 3ª Vara do Tribunal do Júri da Co… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0177986-86.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Co… Ver mais
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