Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 5 de 517
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315136476
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0003617-55.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Jhonata Nascimento Da Luz
ID: 315131832
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0002715-05.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Aylymy Carla Araujo De Oliveira
ID: 323825871
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0602774-75.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Izaac De Moraes Marinho
ID: 323820911
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000963-95.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INICIAL
1.DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. Dos requisitos da petição inicial
Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la.
Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe…
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Mauro Soares Santos x David Lucas Azevedo Mendonças
ID: 281205546
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0611100-74.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida requerido por DAVID LUCAS AZEVEDO MENDONÇA (mov. 53.1).
Parecer do Ministério Público favorável à restituição (mov. 91.1).
Passo a decidir.
O requerente juntou provas da propriedade do veículo, não havendo qualquer óbice à restitu…
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Mauro Soares Santos x David Lucas Azevedo Mendonças
ID: 281220129
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0611100-74.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida requerido por DAVID LUCAS AZEVEDO MENDONÇA (mov. 53.1).
Parecer do Ministério Público favorável à restituição (mov. 91.1).
Passo a decidir.
O requerente juntou provas da propriedade do veículo, não havendo qualquer óbice à restitu…
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Mauro Soares Santos x David Lucas Azevedo Mendonças
ID: 281240675
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0611100-74.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida requerido por DAVID LUCAS AZEVEDO MENDONÇA (mov. 53.1).
Parecer do Ministério Público favorável à restituição (mov. 91.1).
Passo a decidir.
O requerente juntou provas da propriedade do veículo, não havendo qualquer óbice à restitu…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Jhonatan Silva Arcanjo
ID: 298801393
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000734-76.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de ação de busca e apreensão regulada pelo Decreto-lei 911/69.
É de se ressaltar que a presente ação não se trata de ação cautelar, mas sim de mera ação de conhecimento de procedimento especial, ou melhor, é ação executiva lato sensu, assim, não há que se fala…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Loreni De Fatima Woitchoski
ID: 298505419
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000732-09.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de ação de busca e apreensão regulada pelo Decreto-lei 911/69.
É de se ressaltar que a presente ação não se trata de ação cautelar, mas sim de mera ação de conhecimento de procedimento especial, ou melhor, é ação executiva lato sensu, assim, não há que se falar…
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Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Samuel David Do Vale
ID: 298506661
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000733-91.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de ação de busca e apreensão regulada pelo Decreto-lei 911/69.
É de se ressaltar que a presente ação não se trata de ação cautelar, mas sim de mera ação de conhecimento de procedimento especial, ou melhor, é ação executiva lato sensu, assim, não há que se falar…
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