Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 256

Diante do exposto, JULGO  PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, atualizado nos moldes abaixo. Os valores a título de danos morais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, CC), desde o arbitramento, e com jur… Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, e determino que se intime a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, recolha a integralidade das custas de processamento da demanda ou, de forma parcelada, se assim quiser, o valor referente às custas jud… Ver mais
ADV: LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 12921/AM), ADV: LEIDY DAIANA SOUTELO BATISTA (OAB 9413/AM), ADV: WALTER FROTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 9866/AM) - Processo 0541002-96.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1L.f. Representação e Administração de … Ver mais
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentada à Receita Federal; b) cópia dos balancetes financeiros, dos últimos trê… Ver mais
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentada à Receita Federal; b) cópia dos balancetes financeiros, dos últimos trê… Ver mais
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentada à Receita Federal; b) cópia dos balancetes financeiros, dos últimos trê… Ver mais
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentada à Receita Federal; b) cópia dos balancetes financeiros, dos últimos trê… Ver mais
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentada à Receita Federal; b) cópia dos balancetes financeiros, dos últimos trê… Ver mais
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentada à Receita Federal; b) cópia dos balancetes financeiros, dos últimos trê… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000538-57.2025.8.04.5000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plantão da … Ver mais