Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 301258429
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000529-45.2025.8.04.3400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000529-45.2025.8.04.3400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Canutama - Cível …
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Davita Servicos De Nefrologia Manaus Ltda. x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 308054022
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0512319-49.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISPOSITIVO.
Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta desta vara especializada em razão da matéria, razão pela qual extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, da Lei nº 9.099/1995.
Sem custas e honorários em obs…
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Maria Jose De Oliveira Da Silva Nunes x Estado Do Amazonas e outros
ID: 306970094
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0170938-76.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0170938-76.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de M…
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Fabricio Pimentel Dos Santos x Estado Do Amazonas e outros
ID: 305680123
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0115559-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Fabricio Pimentel dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025).
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Maria Cilene Brito Miyachi x Estado Do Amazonas e outros
ID: 290656079
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0044952-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se existem outras provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
Caso decorra o prazo sem que as partes se manifestarem, ou caso não haja interesse em produzir outras pr…
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Valdenira Caetano Dos Santos x Estado Do Amazonas e outros
ID: 290656085
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0112234-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI (interesse processual), do CPC.
Custas pela parte autora, os quais ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito…
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Fabricio Pimentel Dos Santos x Estado Do Amazonas e outros
ID: 315043871
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0115559-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado do Amazonas.
JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, dada a sua ilegitimidade, nos termos art. 485, VI do CPC.
Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, conf…
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Valdenira Caetano Dos Santos x Estado Do Amazonas e outros
ID: 279809478
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0112234-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Verifico que foi juntada Manifestação do NATJUS/AM, por meio do Ofício nº 223/2025 NAT/SES/AM, datado de 30 de Abril de 2025, informando que a parte antecipou a consulta médica, a qual foi realizada pela Dra. Alice Brandão, que na sua evolução médica, solicitou exames pré-operatórios para cirurgi…
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Juscelino Pereira Da Silva x Estado Do Amazonas e outros
ID: 277901589
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0110290-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante desse cenário e em atenção ao ENUNCIADO N° 32, das Jornadas de Direito da Saúde, o qual dispõe que a petição inicial nas demandas de saúde deve estar instruída com todos os documentos relacionados com o diagnóstico e tratamento do paciente, tais como: doença com CID, histórico médico, exame…
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Juscelino Pereira Da Silva x Estado Do Amazonas e outros
ID: 277890650
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0110290-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante desse cenário e em atenção ao ENUNCIADO N° 32, das Jornadas de Direito da Saúde, o qual dispõe que a petição inicial nas demandas de saúde deve estar instruída com todos os documentos relacionados com o diagnóstico e tratamento do paciente, tais como: doença com CID, histórico médico, exame…
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