Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 5 de 933

Diante disso, determino, nos exatos termos do art. 6º da Resolução 29/2023, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição à 4ª Turma Recursal. Cumpra-se. Ver mais
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: MÁRIO ÂNGELO SERRA CUTRIM (OAB 14242/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 1417A/AM) - Processo 0505513-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Nizia de Jesus Silva Alves FariasB0 - REQUE… Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de A… Ver mais
Vistos. Considerando ser imprescindível a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, determino a notificação do órgão ministerial, para manifestação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Art. 178, I, do CPC. Após a manifestação ou o decurso do prazo, re… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. Na audiência preliminar, o autor do fato e se… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de VILMAR BARBOSA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Ver mais
Sentença proferida em audiência. Cumpra os comandos lá dispostos. Ver mais
SENTENÇA Trata-se de transação penal. Insta que, o Ministério Público certificou o cumprimento das obrigações estabelecidas, e ofertou parecer pela extinção do processo. Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a punibilidade em favor do beneficiário acima identificado, pelo cumpriment… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de transação penal. Insta que, o Ministério Público certificou o cumprimento das obrigações estabelecidas, e ofertou parecer pela extinção do processo. Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a punibilidade em favor do beneficiário acima identificado, pelo cumpriment… Ver mais
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