Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 5 de 933
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314857830
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000706-81.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
Diante disso, determino, nos exatos termos do art. 6º da Resolução 29/2023, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição à 4ª Turma Recursal.
Cumpra-se.
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Nizia De Jesus Silva Alves Farias x Banco Bradesco S/A
ID: 309371090
Tribunal: TJAM
Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0505513-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: MÁRIO ÂNGELO SERRA CUTRIM (OAB 14242/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 1417A/AM) - Processo 0505513-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Nizia de Jesus Silva Alves FariasB0 - REQUE…
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Marivaldo Candido Da Silva x 1º Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais E Da Fazenda Pública Do Estado Do Amazonas
ID: 313236612
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Lucia Regina Vianez Nasser x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Do Tribunal De Justiça Do Amazonas
ID: 307344932
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de A…
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Lucia Regina Vianez Nasser x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Do Tribunal De Justiça Do Amazonas
ID: 310676072
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Vistos.
Considerando ser imprescindível a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, determino a notificação do órgão ministerial, para manifestação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Art. 178, I, do CPC.
Após a manifestação ou o decurso do prazo, re…
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Mauro Soares Santos x Anezio Junior Soares Damasceno e outros
ID: 306032136
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0610141-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
Na audiência preliminar, o autor do fato e se…
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Wellington Lucas Militao x Vilmar Barbosa
ID: 306032288
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600631-54.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de VILMAR BARBOSA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025).
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Wellington Mesquita Lima x Geilson De Moraes Teixeira
ID: 307974982
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0608184-67.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença proferida em audiência.
Cumpra os comandos lá dispostos.
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Luiz Admilson Fernandes
ID: 309400751
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600530-85.2022.8.04.2300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de transação penal.
Insta que, o Ministério Público certificou o cumprimento das obrigações estabelecidas, e ofertou parecer pela extinção do processo.
Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a punibilidade em favor do beneficiário acima identificado, pelo cumpriment…
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Wellington Lucas Militao x Antonio Francisco De Britto
ID: 309403107
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600087-66.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de transação penal.
Insta que, o Ministério Público certificou o cumprimento das obrigações estabelecidas, e ofertou parecer pela extinção do processo.
Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a punibilidade em favor do beneficiário acima identificado, pelo cumpriment…
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