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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320032956
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000522-28.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Laura Castilho Barbosa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025).
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Regiane Nascimento De Oliveira x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am
ID: 315872989
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000641-86.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025).
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3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Rio Branco - Ac x Joao Ricardo Bayma De Lemos
ID: 281246321
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana…
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3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Rio Branco - Ac x Joao Ricardo Bayma De Lemos
ID: 281246772
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana…
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Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) x 1ª Vara Do Juizado Especial Criminal De Manaus - Je Criminal
ID: 322096653
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0503911-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência in…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296156398
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296195492
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603175-90.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão.
Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins já atuou como relator no conflito de competência n.º 0602706-44.2024.8.04.4700.
Nesse caso, e…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296183530
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603175-90.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0603175-90.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara …
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 278968663
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 278950433
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência.
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