Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Para advogados/curador/defensor de BANCO DO BRASIL S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Laura Castilho Barbosa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência in… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Ediclei Rufino Machado - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (17/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Banco Bradesco S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (17/07/2025). Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação. Ver mais
Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão. Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins já atuou como relator no conflito de competência n.º  0602706-44.2024.8.04.4700.   Nesse caso, e… Ver mais
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