Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 499 de 591

Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM), Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) Processo 0524644-56.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Weverton Teixeira de Amara… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO mo-vida por ERNANDE PRESTES DE ALMEIDA em face de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Aduz a parte autora, em síntese, que a parte ré … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização de danos morais e materiais movida proposta por EMERSON SCHWAB DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S/A objetivando a suspensão de descontos indevidos dos valores descontados e compensação por danos morais. Informa ser cliente do réu, titular … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c dano moral e material em face de BANCO BMG S.A., onde a parte autora alega ter sido enganada ao acreditar estar contratando um empréstimo consignado em folha de pagamento, quando, na verdade, firmou contrato de cartão de crédito co… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c dano moral e material em face de BANCO BMG S.A., onde a parte autora alega ter sido enganada ao acreditar estar contratando um empréstimo consignado em folha de pagamento, quando, na verdade, firmou contrato de cartão de crédito co… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c dano moral e material em face de BANCO BMG S.A., onde a parte autora alega ter sido enganada ao acreditar estar contratando um empréstimo consignado em folha de pagamento, quando, na verdade, firmou contrato de cartão de crédito co… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c dano moral e material em face de BANCO BMG S.A., onde a parte autora alega ter sido enganada ao acreditar estar contratando um empréstimo consignado em folha de pagamento, quando, na verdade, firmou contrato de cartão de crédito co… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95 e do enunciado nº 92, do FONAJE. O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC, posto que as alegações são de direito, de forma que a prova necessária já se encontra acostada n… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, movida por PAULA PATRÍCIA NUNES DA CONCEIÇÃO em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados na petição inicial. A parte autora narra ser cliente do réu, titular de conta corrente, conforme demons… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, movida por PAULA PATRÍCIA NUNES DA CONCEIÇÃO em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados na petição inicial. A parte autora narra ser cliente do réu, titular de conta corrente, conforme demons… Ver mais
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