Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 495 de 604
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305722918
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0599700-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lauriane Rocha Fornagieri (OAB 16503/AM), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB A1509/AM) Processo 0599700-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Denilson Moura Pereira - Requerido: Banco BMG S/A - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos …
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Processo nº 0669099-22.2020.8.04.0001
ID: 312058428
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0669099-22.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AGRÍCIO ROCHA DA SILVA NETO (OAB 13822/AM), ADV: AGRÍCIO ROCHA DA SILVA NETO (OAB 13822/AM) - Processo 0669099-22.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Emilson Silva dos SantosB0 - B1Cely Cristina ,Achado ValenteB0 - A…
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Paulo Sérgio Pacheco Rodrigues x Banco Daycoval S/A
ID: 314116760
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0580120-79.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0580120-79.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Paulo Sérgio Pacheco Rodrigues - Requerido: Banco Daycoval S/A - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ded…
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Raimundo Jacheson Pereira Picanço x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 263236701
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0002407-19.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
D E C I S Ã O
Trata-se de ação de revisão dos descontos previdenciários proposta por RAIMUNDO JACHESON PEREIRA PICANÇO em face do ESTADO DO AMAZONAS e do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV.
RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 …
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Raimundo Jacheson Pereira Picanço x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 263236294
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0002407-19.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
D E C I S Ã O
Trata-se de ação de revisão dos descontos previdenciários proposta por RAIMUNDO JACHESON PEREIRA PICANÇO em face do ESTADO DO AMAZONAS e do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV.
RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 …
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Raimundo Jacheson Pereira Picanço x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 263236311
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0002407-19.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
D E C I S Ã O
Trata-se de ação de revisão dos descontos previdenciários proposta por RAIMUNDO JACHESON PEREIRA PICANÇO em face do ESTADO DO AMAZONAS e do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV.
RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 …
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Raimundo Jacheson Pereira Picanço x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 263236429
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0002407-19.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
D E C I S Ã O
Trata-se de ação de revisão dos descontos previdenciários proposta por RAIMUNDO JACHESON PEREIRA PICANÇO em face do ESTADO DO AMAZONAS e do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV.
RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 …
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Raimundo Jacheson Pereira Picanço x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 263245321
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0002407-19.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
D E C I S Ã O
Trata-se de ação de revisão dos descontos previdenciários proposta por RAIMUNDO JACHESON PEREIRA PICANÇO em face do ESTADO DO AMAZONAS e do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV.
RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 …
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Jackeline Barbosa Leal Alves x Condomínio Residencial Life Parque 10 e outros
ID: 311959945
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0659494-23.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), ADV: MARCELO DE SOUZA FERREIRA (OAB 8664/AM), ADV: NEAN JULES COSTA PEDROSO (OAB 8655/AM), ADV: RICARDO PINHEIRO DA COSTA (OAB 7952/AM), ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB …
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Banco Bmg S/A x Evaldo Rodrigues Itapirema Neto
ID: 322158791
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0606149-42.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de recurso de apelação interposto por Banco BMG S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tefé AM, que julgou procedente os pedidos da ação n.º 0606149-42.2024.8.04.7500, em que litiga com Evaldo Rodrigues Itapirema Neto, ora parte Apelada.
Em suas razões r…
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