Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 494 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282456727
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0512103-54.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, alínea c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juro…
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Banco Master Sa x Bruno Bulcão Castro
ID: 282458586
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600546-33.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, alínea c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juro…
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Banco Master Sa x Bruno Bulcão Castro
ID: 282458856
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600546-33.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, alínea c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juro…
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Luiz De Freitas Barbosa x Banco Master Sa
ID: 282457211
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0401959-47.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, alínea c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juro…
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Banco Bmg S/A e outros x Banco Bmg S/A e outros
ID: 282457217
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0512103-54.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/AM 1.891)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
ARTUR BRASIL LOPES
(OAB/AM 2.012)
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, alínea c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juro…
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Zenildes Da Costa Vale x Banco Master Sa
ID: 282456879
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0630446-43.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, alínea c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar procedentes os pedidos, convertendo o contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, calculados os juro…
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Egl Engenharia Ltda. x Município De Manaus
ID: 327516648
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0635803-43.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 9956/AM), ADV: ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO (OAB 12394/PI), ADV: PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA (OAB 18378/PI) - Processo 0635803-43.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Restituiç…
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Alexandrina Fontes x Banco Bmg S/A
ID: 320009290
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0602387-72.2024.8.04.6900
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por tais fundamentos, conheço do recurso interposto e, com fundamento no art. 932, V, "c", do CPC, uma vez que a sentença recorrida encontra-se contrária ao entendimento firmado no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, dou parcial provimento à apelação, para o…
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Eliomar Marques Dos Reis x Banco Bradesco e outros
ID: 293187541
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0602831-95.2024.8.04.2700
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Desta forma, sem delongas, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado em mov. 44.
Julgo PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para declarar o excesso de execução de R$ 8.265,05 .
Por sucumbente, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em …
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Luane Cassiano Coelho x 52.430.313 Ricardo Gomes Rodrigues
ID: 328861459
Tribunal: TJAM
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0043693-19.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Analiso o pedido/a petição encartada no Ev. 71.1 .
A parte exequente comprovou a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, considerando que já executou o serviço com outra empresa.
Dessa forma, entendo cabível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, para que o réu re…
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