Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 490 de 604
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320196715
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0555623-64.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por tais fundamentos, conheço dos recursos interpostos e, com fundamento no art. 932, V, "c", do CPC, uma vez que a sentença recorrida encontra-se contrária ao entendimento firmado no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0005217-75.2019.8.04.0000, nego provimento à apelação da Autora e…
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Perola Serruya Rodrigues x Banco Do Brasil S.A
ID: 321055083
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0123367-46.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais e, por consequência: 1. condeno a reclamada a cancelar o Parcelamento Automático feito em nome do consumidor, relativo à fatura com vencimento em 5/2023, no valor de R$ 6.568,23, fazendo cessar as cobranças no prazo de 5 (cinco) …
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Maria Leonices Bentes Fernandes x Banco Bmg S/A
ID: 326767494
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0541317-90.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, CONHEÇO monocraticamente do recurso interposto e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do artigo 932, inciso V, alínea c, da Lei do Rito Civil para reformar a sentença e declarar inválido o contrato de cartão de crédito consignado firmado, reconhecendo a subsistênc…
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Aldemir Aguiar Barros x Banco Bmg S/A
ID: 304645253
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0607563-63.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDI-TO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS mo-vida por ADEMIR AGUIAR BARROS em face do BANCO BMG S/A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de…
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Raimunda Elivane Miranda Cardoso x Banco Bmg S/A
ID: 311533898
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601623-49.2024.8.04.3000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C DANO MORAL ajuizada por RAIMUNDA ELIVANE MIRANDA CARDOSO em face de BANCO BMG S/A.
Indeferimento da tutela de urgência (mov. 9.1).
Contestação (mov. 16.1).
Réplica (mov. 20.1).
Anúncio do julg…
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Luiz Carlos De Jesus Chagas x Banco Master S/A
ID: 328745483
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601240-76.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO c/c TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO MASTER S/A (BANCO MÁXIMA), alegando, em síntese, ter celebrado dois contratos de emprés-timo consignado junto ao banco réu no ano de 2020, a saber: 1) contrato de n.º 51-2000…
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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Thiago Huet Bacelar
ID: 295009848
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0152503-54.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos.
Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências req…
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Banco Pan S.A. x Bruna Karen Melo Silva
ID: 295009004
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0153918-72.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos.
Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências req…
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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Mara Costa Reis
ID: 322450347
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0148236-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
1. Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Nesse sentir, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo com fundamento no caput do art. …
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Banco Yamaha Motor Do Brasil S/A x Johana Andrea Ortiz Montoya
ID: 305377350
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0158927-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.
Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante …
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