Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 489 de 591

Pois bem, os documentos acostados à proemial - inadimplemento contratual e constituição da parte requerida em mora - são suficientemente sólidos a estabelecer a sustentabilidade deste decisório no sentido de DEFIRO a liminar postulada, porquanto se encontre em mora a parte requerida. Faço-o de conf… Ver mais
Pois bem, os documentos acostados à proemial - inadimplemento contratual e constituição da parte requerida em mora - são suficientemente sólidos a estabelecer a sustentabilidade deste decisório no sentido de DEFIRO a liminar postulada, porquanto se encontre em mora a parte requerida. Faço-o de conf… Ver mais
ADV: Roosevelt Correia Monte (OAB 11299/AM), Marcus Vinicius Oliveira Ramos (OAB 16034/AM) Processo 0701931-74.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ariel Cristina Braz Mota, Edilson da Conceição Moura Junior - Requerida: Município de Manaus - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Repet… Ver mais
Quanto à concessão da liminar Com base na análise dos autos, observa-se a necessidade de concessão da liminar requerida, pois a mora do devedor está claramente evidenciada. Consequentemente, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem especificado na inicial, conforme fundamentado no art. 3º,… Ver mais
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.  Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante … Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por JOSIANE TAVARES DE AGUIAR em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados na exordial.  A autora, beneficiária de pensão por morte, afirma jamais ter contratado cartão de crédito consignado com reserva de margem (RMC), mas apenas emprést… Ver mais
Primeiramente, em havendo nos autos pedido de tramitação em segredo de justiça, indefiro. Tal ação não se enquadra nas exceções previstas nos incisos no art. 189 do CPC, remova-se a tarja se estiver aposta aos autos.  Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante … Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Jose Gadelha de Lima em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que, desde maio de 2020, vem sofrendo reiterados descontos indevidos em sua conta corrente, oriundos de supostos empréstimos cons… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por Rita Maria Paixão de Alencar em face de FINANCEIRA FACTA S.A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que vem sendo vítima de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, sob a rubrica "consignação - cartã… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por José Almir de Souza Xavier em face de BANCO DAYCOVAL S.A., ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que contratou empréstimo consignado junto ao banco réu, mas foi surpreendida com a constituição de reserva de margem consi… Ver mais
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