Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 487 de 593

Banco Bmg S/A x Raimundo Gonçalves Ferreira

ID: 283748234
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho Inicial
Na decisão agravada, o MM. Juiz rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, Banco BMG S.A., sob o fundamento de que não se verificou qualquer nulidade na intimação da sentença. Afirmou que, conforme apurado no sistema eletrônico PROJUDI, o patrono do banco estava regularment… Ver mais

Banco Bmg S/A x Raimundo Gonçalves Ferreira

ID: 283732532
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho Inicial
Na decisão agravada, o MM. Juiz rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, Banco BMG S.A., sob o fundamento de que não se verificou qualquer nulidade na intimação da sentença. Afirmou que, conforme apurado no sistema eletrônico PROJUDI, o patrono do banco estava regularment… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. Decreto o julgamento antecipado do mérito com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, posto que não há necessidade de produção de outras provas. A luz do entendimento do Superior Tribunal de Jus… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. Decreto o julgamento antecipado do mérito com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, posto que não há necessidade de produção de outras provas. A luz do entendimento do Superior Tribunal de Jus… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. Decreto o julgamento antecipado do mérito com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, posto que não há necessidade de produção de outras provas. A luz do entendimento do Superior Tribunal de Jus… Ver mais
Processo nº0600297-46.2023.8.04.6700 Autor: ILÁRIO PINTO PEREIRA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CPF/CNPJ: 33.885.724/0001-19). SENTENÇA Vistos e examinados Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei n. 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C… Ver mais
Processo nº0600297-46.2023.8.04.6700 Autor: ILÁRIO PINTO PEREIRA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CPF/CNPJ: 33.885.724/0001-19). SENTENÇA Vistos e examinados Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei n. 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C… Ver mais
Processo nº0600297-46.2023.8.04.6700 Autor: ILÁRIO PINTO PEREIRA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CPF/CNPJ: 33.885.724/0001-19). SENTENÇA Vistos e examinados Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei n. 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C… Ver mais
Processo nº0600297-46.2023.8.04.6700 Autor: ILÁRIO PINTO PEREIRA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CPF/CNPJ: 33.885.724/0001-19). SENTENÇA Vistos e examinados Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei n. 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C… Ver mais
Processo nº0600297-46.2023.8.04.6700 Autor: ILÁRIO PINTO PEREIRA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CPF/CNPJ: 33.885.724/0001-19). SENTENÇA Vistos e examinados Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei n. 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou