Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 487 de 502
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298641408
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0663541-35.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP) Processo 0663541-35.2021.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Petrobras Distribuidora S.a. - No necessário, é o brevíssimo relatório. Decido. De início, entendo que o presente recurso é admissível porquanto fora apontado vício elencado no art. 1.022 do CPC. …
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Sabemi Seguradora S/A x Alcilene Da Silva Ribeiro e outros
ID: 296209028
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0507501-20.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. SEGURO NÃO CONTRATADO. ÔNUS DA PROVA DA SEGURADORA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por SABEMI SEGURADORA S/A contra sentença da 22ª Va…
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Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Eriane Magalhaes Da Silva
ID: 315874521
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0650521-74.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por concessionária de energia elétrica contra sentença que declarou a inexigibilidade de cobranças realiz…
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José Raimundo Silva De Freitas x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros
ID: 281219332
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0025764-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por José Raimundo Silva Freitas em face de Banco Master S.A. e Avancard Promoção de Vendas Ltda.
Em Decisão proferida na mov. 5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
Destarte, com o fito de afastar a possibilid…
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José Raimundo Silva De Freitas x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros
ID: 281240109
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0025764-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por José Raimundo Silva Freitas em face de Banco Master S.A. e Avancard Promoção de Vendas Ltda.
Em Decisão proferida na mov. 5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
Destarte, com o fito de afastar a possibilid…
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José Raimundo Silva De Freitas x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros
ID: 281205266
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0025764-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por José Raimundo Silva Freitas em face de Banco Master S.A. e Avancard Promoção de Vendas Ltda.
Em Decisão proferida na mov. 5.1, este Juízo determinou a emenda da inicial nos seguintes termos:
Destarte, com o fito de afastar a possibilid…
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Norteferro Indústria E Comércio De Ferro Ltda. x Águas De Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
ID: 297483445
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0514311-11.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernando Alves Pompeu (OAB 12220/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) Processo 0514311-11.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Norteferro Indústria e Comércio de Ferro Ltda. - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga…
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Banco Bradesco S/A x Eliane Santos De Sousa
ID: 311664525
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0541702-38.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I - CASO EM EXAME
Apelação cível interposta por Banco Brade…
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Cleonice Simoes Chaves x Banco Daycoval S.A.
ID: 306185951
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600556-68.2024.8.04.7100
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca…
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Enzo Martins Araujo Castelo Branco x Assistência Médica Internacional S.A.
ID: 278954028
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0007155-58.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Cível interposta com o objetivo de declarar a nulidade de contrato de ca…
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