Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 486 de 517

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Promovo o julgamento antecipado da lide, pois além de já ter sido apresentada contestação, a questão em exame é eminentemente de direito, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, na forma do artigo 355, … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Promovo o julgamento antecipado da lide, pois além de já ter sido apresentada contestação, a questão em exame é eminentemente de direito, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, na forma do artigo 355, … Ver mais
ADV: Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB 10160/AM), Allan Gabriel Gervasio Fonseca (OAB 15720/AM), Jeane Montenegro da Cruz (OAB 15082/AM), Rosquild Azedo Omena (OAB 605A/AM), Leonardo Bruno Barbosa Monteiro (OAB 8570/AM), Rosquild Azedo Omena (OAB A605/AM), Aldo Raphael Mota de Oliveira (OAB 11865/AM… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por EDNA DE SOUSA SILVA, em face de MANAUS AMBIENTAL SA, todos devidamente qualificados. Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, os autos me… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por EDNA DE SOUSA SILVA, em face de MANAUS AMBIENTAL SA, todos devidamente qualificados. Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, os autos me… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por EDNA DE SOUSA SILVA, em face de MANAUS AMBIENTAL SA, todos devidamente qualificados. Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, os autos me… Ver mais
Dessa forma, deve ser mantida a sentença de primeiro grau no que tange à revisão do contrato em decorrência da abusividade de sua taxa de juros e a inexistência de indenização por danos morais, mas deve ser reformada a sentença no sentido da repetição em dobro do indébito, para que haja apenas a re… Ver mais
SENTENÇA Vistos. MANOEL RUFINO DE BRITO, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de SCAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., GRUPO DM-DM SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., SCAN RECEBIMENTOS LTDA. e JHON RAMIRES FERREIRA DA COSTA … Ver mais
Trata-se de Ação de reparação de danos com indenização por danos morais, movida por AOLIABE DOS SANTOS SAMPAIO o em face de BANCO VOTORANTIM, na qual alega que celebrou um contrato com o Banco Requerido e que sofreu desconto abusivo denominado "Seguro Prestamista" sendo objeto de venda casada, pois… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95 e do enunciado nº 92, do FONAJE. O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC, posto que as alegações são de direito, de forma que a prova necessária já se encontra acostada n… Ver mais
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