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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 486 de 517
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275782225
Tribunal: TJAM
Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023092-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Promovo o julgamento antecipado da lide, pois além de já ter sido apresentada contestação, a questão em exame é eminentemente de direito, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, na forma do artigo 355, …
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Edson Jose Dos Santos Neves x Banco Pan S.A.
ID: 275794893
Tribunal: TJAM
Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023092-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Promovo o julgamento antecipado da lide, pois além de já ter sido apresentada contestação, a questão em exame é eminentemente de direito, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, na forma do artigo 355, …
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Processo nº 0623783-49.2021.8.04.0001
ID: 292050769
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0623783-49.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
SIGRID DE LIMA PINHEIRO
(OAB/AM 9.594)
ROSQUILD AZEDO OMENA
()
ROSQUILD AZEDO OMENA
()
RAUL GÓES NETO
(OAB/AM 8.203)
MUEMA MAÍRA DE MIRANDA SALES
(OAB/AM 8.265)
LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO
(OAB/AM 8.570)
JORGE ALBERTO MENDES JÚNIOR
(OAB/AM 3.000)
JEANE MONTENEGRO DA CRUZ
(OAB/AM 15.082)
JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ
(OAB/AM 7.763)
ANA PAULA FROTA DE MELO
(OAB/AM 8.385)
ALLAN GABRIEL GERVASIO FONSECA
(OAB/AM 15.720)
ALDO RAPHAEL MOTA DE OLIVEIRA
(OAB/AM 11.865)
ALAN KELSON DE LIMA FONSECA
(OAB/AM 10.160)
JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE
(OAB/AM 9.215)
ADV: Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB 10160/AM), Allan Gabriel Gervasio Fonseca (OAB 15720/AM), Jeane Montenegro da Cruz (OAB 15082/AM), Rosquild Azedo Omena (OAB 605A/AM), Leonardo Bruno Barbosa Monteiro (OAB 8570/AM), Rosquild Azedo Omena (OAB A605/AM), Aldo Raphael Mota de Oliveira (OAB 11865/AM…
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Edna De Sousa Silva x Manaus Ambiental Sa
ID: 281228384
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0010011-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária proposta por EDNA DE SOUSA SILVA, em face de MANAUS AMBIENTAL SA, todos devidamente qualificados.
Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, os autos me…
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Edna De Sousa Silva x Manaus Ambiental Sa
ID: 281207426
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0010011-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária proposta por EDNA DE SOUSA SILVA, em face de MANAUS AMBIENTAL SA, todos devidamente qualificados.
Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, os autos me…
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Edna De Sousa Silva x Manaus Ambiental Sa
ID: 281191596
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0010011-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária proposta por EDNA DE SOUSA SILVA, em face de MANAUS AMBIENTAL SA, todos devidamente qualificados.
Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, os autos me…
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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Rosana Vidinha Laune
ID: 324013859
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0682908-74.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, deve ser mantida a sentença de primeiro grau no que tange à revisão do contrato em decorrência da abusividade de sua taxa de juros e a inexistência de indenização por danos morais, mas deve ser reformada a sentença no sentido da repetição em dobro do indébito, para que haja apenas a re…
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Manoel Rufino De Brito x Confia Consorcio Ltda e outros
ID: 322912784
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0604320-30.2023.8.04.4600
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
MANOEL RUFINO DE BRITO, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de SCAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., GRUPO DM-DM SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., SCAN RECEBIMENTOS LTDA. e JHON RAMIRES FERREIRA DA COSTA …
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Aoliabe Dos Santos Sampaio x Banco Votorantim e outros
ID: 293189860
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0021887-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de reparação de danos com indenização por danos morais, movida por AOLIABE DOS SANTOS SAMPAIO o em face de BANCO VOTORANTIM, na qual alega que celebrou um contrato com o Banco Requerido e que sofreu desconto abusivo denominado "Seguro Prestamista" sendo objeto de venda casada, pois…
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Tiago Caxiado De Castro x Banco Bradesco S.A.
ID: 321426924
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001486-75.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95 e do enunciado nº 92, do FONAJE.
O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC, posto que as alegações são de direito, de forma que a prova necessária já se encontra acostada n…
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